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REQ 1105/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental vigente, ouvido o Plenário, requer a V. Ex. que solicite ao Prefeito que suspenda imediatamente a cobrança de iluminação pública da zona rural e devolução dos valores cobrados dos moradores, até que seja enviado a esta Casa o projeto de lei regularizando a situação.

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 2347/2018, Data Protocolo: 25/10/2018 - Horário: 7:32:24
Autor:  Evandro Alves de Almeida
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhado
Texto Original

REQ 1106/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade de ser contratada uma empresa de transporte coletivo público ou que se destine veículo próprio para atender os bairros afastados do centro da cidade.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 2383/2018, Data Protocolo: 29/10/2018 - Horário: 15:49:11
Autor:  Conceição Aparecida Penido
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhado
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 20 de 2018  Data Anexação: 27 de Novembro de 2018 Autor(es):  José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Texto Original

REQ 1107/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convênio entre a prefeitura e academias locais, com objetivo de implantar um programa gratuito para os idosos possam praticar hidroginásticas acompanhadas por profissionais capacitados.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 2384/2018, Data Protocolo: 29/10/2018 - Horário: 15:54:24
Autor:  Conceição Aparecida Penido
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2018
Última Ação:   Encaminhado
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 22 de 2018  Data Anexação: 27 de Novembro de 2018 Autor(es):  José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Texto Original

REQ 1108/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha solicitações feitas pleos Moradores dos Bairros Alvorada e Rosário, na 4ª Sessão Comunitária da Câmara Cidadã, do dia 25 de outubro de 2018.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 2390/2018, Data Protocolo: 29/10/2018 - Horário: 17:30:36
Autor:  Conceição Aparecida Penido
Localização Atual:  Koelhinho
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexadora:   Ofício PMC nº 358 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 23 de 2018  Data Anexação: 27 de Novembro de 2018 Autor(es):  José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 350 de 2018  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original

REQ 1109/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retira tramitação de Projeto de Lei nº 059/2018.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 2423/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 10:35:06
Autor:  Conceição Aparecida Penido
Texto Original

REQ 1110/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental vigente, ouvido o Plenário, requer a V. Ex" que solicite ao Prefeito o plano de obras da Av. JK, justificativa pela retirada do asfalto e explicações sobre custos da 1ª e da 2ª obra, de quem é a responsabilidade pelo erro no projeto.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 2424/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 10:36:58
Autor:  Lucas Bob
Texto Original

REQ 1111/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de Postes e luminárias nas Ruas José da Cruz Moreira, Bairro Jardim Profeta e Rua Aristides de Paula Reis no Bairro Eldorado.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 2436/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 16:56:11
Autor:  Koelhinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 19 de 2018  Data Anexação: 27 de Novembro de 2018 Autor(es):  José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Texto Original

REQ 1112/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Votação data para realização do Programa Câmara Cidadã na Comunidade do Pequeri. Dia 22 de novembro de 2018 as 18 horas.

Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Protocolo: 2437/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 17:30:57
Autor:  Evandro Alves de Almeida
Localização Atual:  Gerência Administrativa - GERADM
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

REQ 1113/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Protocolo: 2440/2018, Data Protocolo: 06/11/2018 - Horário: 8:39:56
Autor:  Lucas Bob
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 21 de 2018  Data Anexação: 27 de Novembro de 2018 Autor(es):  José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Texto Original

REQ 1114/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Protocolo: 2446/2018, Data Protocolo: 06/11/2018 - Horário: 9:25:10
Autor:  Lucas Bob
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexadora:   Ofício PMC nº 359 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 24 de 2018  Data Anexação: 27 de Novembro de 2018 Autor(es):  José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Texto Original

REQ 1115/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca o Secretário Municipal de Comunicação e Eventos.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Protocolo: 2447/2018, Data Protocolo: 06/11/2018 - Horário: 9:28:05
Autor:  Lucas Bob
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada

REQ 1116/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo todas as receitas e despesas do parque da cachoeira e do museu de Congonhas.

Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Protocolo: 2453/2018, Data Protocolo: 06/11/2018 - Horário: 10:10:23
Autor:  Koelhinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2018
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada
Texto Original

REQ 1117/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito um cópia das fichas de EPI e EPC de cada agente da Guarda Municipal.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Protocolo: 2461/2018, Data Protocolo: 07/11/2018 - Horário: 8:21:56
Autor:  Lucas Bob
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexadora:   Ofício PMC nº 9 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Prefeitura Municipal - PMC
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REQ 1118/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Informações ao Executivo.

Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Protocolo: 2462/2018, Data Protocolo: 07/11/2018 - Horário: 8:24:44
Autor:  Lucas Bob
Localização Atual:  Lucas Bob
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada ao Gabinete.
Matéria Anexada:   Ofício PMC nº 351 de 2018  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original

REQ 1119/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo.

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 2482/2018, Data Protocolo: 08/11/2018 - Horário: 12:38:26
Autor:  Koelhinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexadora:   Ofício PMC nº 353 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  José de Freitas Cordeiro - Prefeito
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REQ 1120/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito uma cópia da planilha encaminhada pela Viação Profeta solicitando reajuste de passagem para o ano de 2019.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 2578/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 9:48:19
Autor:  Lucas Bob
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REQ 1121/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida representante da ECOTRES para apresentação em reunião ordinária desta casa os trabalhos realizados por esse consórcio intermunicipal.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 2586/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 14:20:52
Autor:  Lucas Bob
Texto Original

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REQ 1122/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental vigente, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com o setor ou secretaria competente, que envie a esta Casa um relatório com as seguintes informações sobre os atendimentos da Clinica de Fisioterapia; Quantos atendimentos são disponibilizados por mês? Quantos pacientes têm na lista de espera? Enviar cópia atualizada da supracitada lista de espera e nos informar como ê controlada a referida lista? Durante o exercício vigente de 2018, quantos atendimentos foram executados; qual o tempo médio de espera? Quantos profissionais estão atendendo e quais as providências estão sendo tomadas em relação à fila de espera.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 2604/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 17:11:42
Autor:  Conceição Aparecida Penido
Matéria Anexadora:   Ofício PMC nº 361 de 2018  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original

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REQ 1123/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AVereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental vigente, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento de Assistência Social, que envie a esta Casa, verificadas as possibilidades, relação com os nomes de todos os beneficiários do município inclusos no Programa Bolsa família e Cesta Cupom, bem como, se possível, informe o valor repassado aos mesmos, apresentando ainda, quais os critérios usados para cadastramento e recadastramento de famílias. E que informe se existe a possibilidade de fornecer o Cesta Cupom mensalmente e não de três em três meses como está sendo feito atualmente. Tal pedido visa fazer cumprir a função fiscalizadora da Vereadora, assegurado pelo Regimento Interno da Casa e pela Lei Orgãnica Municipal, bem como, atender as muitas reclamações de cidadãos que necessitam deste auxílio e não são contemplados, tal qual as reivindicações de municipes que afirmam que diversas famílias contempladas se utilizam do mesmo de forma indevida, visto não estarem em situação de pobreza ou extrema pobreza, sendo assim, é a presente para requerer um posicionamento dos responsáveis.

Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 2605/2018, Data Protocolo: 19/11/2018 - Horário: 17:15:11
Autor:  Conceição Aparecida Penido
Matéria Anexadora:   Ofício PMC nº 357 de 2018  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2018 Autor(es):  José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Texto Original

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REQ 1124/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Limpeza e construção de uma praça em um terreno situado na Avenida Noeme Ferreira Lobo, nº 162 - Basílica.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 2654/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 16:18:15
Autor:  Koelhinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexadora:   Ofício PMC nº 372 de 2018  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Texto Original

REQ 1125/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de data para realização do Programa Câmara Cidadã, para o dia 13/12/2018.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 2662/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 17:57:36
Autor:  Evandro Alves de Almeida
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECRLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 1126/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reivindicações da comunidade do Pequeri.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 2663/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 18:01:01
Autor:  Adivar Geraldo
Localização Atual:  Gerência Legislativa - GERLEG
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2019
Última Ação:   Encaminhada a Comissão da Câmara Cidadã
Matéria Anexadora:   Ofício PMC nº 11 de 2019  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofício PMC nº 49 de 2019  Data Anexação: 13 de Março de 2019 Autor(es):  José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Matéria Anexadora:   Ofício PMC nº 80 de 2019  Data Anexação: 3 de Abril de 2019 Autor(es):  José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 1127/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Executivo.

Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Protocolo: 2646/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 12:35:17
Autor:  Lucas Bob
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexadora:   Ofício PMC nº 1 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Prefeitura Municipal - PMC
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REQ 1128/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo um estudo da viabilidade de disponibilizar e capacitar no mínimo dois Guardas Civis Municipais para atuarem na fiscalização preventiva de crimes ambientais.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 2664/2018, Data Protocolo: 27/11/2018 - Horário: 9:09:46
Autor:  Conceição Aparecida Penido
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexadora:   Ofício PMC nº 7 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Prefeitura Municipal - PMC
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REQ 1129/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo, informações a respeito da desapropriação da área de terreno situada na Rua Valdir Cunha, ao lado do Ministério Público.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 2665/2018, Data Protocolo: 27/11/2018 - Horário: 9:12:40
Autor:  Eduardo Matosinhos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexadora:   Ofício PMC nº 375 de 2018  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Texto Original

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REQ 1130/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo, planilha de composição de custo da obra de asfaltamento do Chacreamento Vista Alegre.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 2679/2018, Data Protocolo: 30/11/2018 - Horário: 11:07:45
Autor:  Igor Souza Costa
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexadora:   Ofício PMC nº 370 de 2018  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1131/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo planilha de composição da obra de desaterro do futuro parque de eventos.

Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Protocolo: 2680/2018, Data Protocolo: 30/11/2018 - Horário: 11:11:11
Autor:  Igor Souza Costa
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexadora:   Ofício PMC nº 370 de 2018  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1132/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a V. Exº que a Escola Estadual Barão de Congonhas, seja resguardada na lista de patrimônio histórico e cultural do nosso Município.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2695/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 10:55:48
Autor:  Koelhinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexadora:   Ofício PMC nº 17 de 2019  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1133/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito, através dos engenheiros, que realize uma análise técnica sobre condições estruturais da ponte que faz a ligação da rua Marechal Floriano Peixoto à Travessa Luis Gonçalves.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2704/2018, Data Protocolo: 04/12/2018 - Horário: 7:41:23
Autor:  Lucas Bob
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexadora:   Ofício PMC nº 371 de 2018  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1134/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo a relação com listas de todos os veículos alugados pela Prefeitura.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2717/2018, Data Protocolo: 04/12/2018 - Horário: 9:55:01
Autor:  Feliciano Monteiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Matéria encaminhada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2018
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexadora:   Ofício PMC nº 373 de 2018  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
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REQ 1135/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Executivo, agendamento de reunião com Presidente da empresa Vale.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2824/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 9:05:09
Autor:  Marcos Coruja
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REQ 1136/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer retirada de tramitação o Projeto de Decreto Legislativo 57/2018.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2862/2018, Data Protocolo: 17/12/2018 - Horário: 10:04:53
Autor:  Lucas Bob
Texto Original

REQ 1137/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito envie a esta Casa cópia do contrato da empresa MT, que presta serviço no Parque da cachoeira, contendo nomes dos funcionários e devidas cargas horárias, com os vencimentos.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2878/2018, Data Protocolo: 18/12/2018 - Horário: 9:50:50
Autor:  Feliciano Monteiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexadora:   Ofício PMC nº 10 de 2019  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original

REQ 1138/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia do contrato com a empresa ABCEMG.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2879/2018, Data Protocolo: 18/12/2018 - Horário: 9:52:42
Autor:  Feliciano Monteiro
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexadora:   Ofício PMC nº 10 de 2019  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original

REQ 1139/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a secretaria de gestão urbana cópia de todos os processos de obras ilegais que estão para serem legalizadas com a aprovação do Projeto de Lei nº 074/2018.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 2880/2018, Data Protocolo: 18/12/2018 - Horário: 9:55:41
Autor:  Koelhinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMC
Status:  Matéria encaminhada à Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2019
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminhada
Matéria Anexadora:   Ofício PMC nº 30 de 2019  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Prefeitura Municipal - PMC
Texto Original

VPL 1/2018 - Veto PARCIAL à Proposição de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a redação do paragrafo único da Lei Municipal 3.767, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Protocolo: 2143/2018, Data Protocolo: 03/10/2018 - Horário: 16:39:25
Autor:  José de Freitas Cordeiro - Prefeito

VPL 53/2018 - Veto PARCIAL à Proposição de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total à Proposição de Lei n.º 53/2018, que "Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção da Saúde Mental no município de Congonhas."

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Protocolo: 2263/2018, Data Protocolo: 16/10/2018 - Horário: 16:33:39
Autor:  José de Freitas Cordeiro - Prefeito

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VPL 54/2018 - Veto PARCIAL à Proposição de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total à Proposição de Lei n.º 54/2018, que "'Institui a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino das redes pública e privada voltados à educação infantil e a educação básica e ensino médio e os estabelecimentos de recreação infantil capacitarem profissionais do seu corpo docente ou funcional em noções básicas de primeiros socorros".

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Protocolo: 2260/2018, Data Protocolo: 16/10/2018 - Horário: 16:13:21
Autor:  José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Texto Original

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VPL 55/2018 - Veto PARCIAL à Proposição de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total à Proposição de Lei n.O 55/2018, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos e fornecimento de óculos, anualmente, para os alunos matriculados na rede de ensino público municipal a partir dos seis anos de idade".

Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Protocolo: 2261/2018, Data Protocolo: 16/10/2018 - Horário: 16:25:04
Autor:  José de Freitas Cordeiro - Prefeito
Texto Original

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