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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O CENTRO DE APOIO AO MENOR DE CONGONHAS - CEAMEC.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2019, PARCERIA CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE CLÁUDIO - MG

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 08/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A CASA DE CONVIVÊNCIA DOM LUCIANO.

CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS E O MUNICÍPIO DE CONGONHAS.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS.

QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2018, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO CONGONHENSE DE ARTES - ACART.

CONTRATO DE PROGRAMA Nº 195/2020, FIRMADO ENTRE O ECOTRES - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E O MUNICÍPIO DE CONGONHAS.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS.

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS -PMMG.

SINDICON - Reajuste do servidor 2021.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 025- Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para o Desenvolvimento Econômico de Congonhas - FMDE

Indica ao Executivo que providencie a reinstalação de valetas de drenagem na Rua Milão, Bairro Jardim Vila Andreza.

Indica ao Executivo que providencie a instalação de sinalização horizontal na passagem de nível na Av. Júlia Kubitscheck, em frente ao nº 995.

Indica ao Executivo a construção e instalação de uma proteção no ponto de ônibus localizado na Av. Marechal Floriano, próximo a Câmara Municipal

Indica ao Executivo a construção do muro de contenção na Rua São Jorge, bairro Praia próximo ao número 114 (Rua Sem Saída).

Indica ao Executivo a poda de árvore na Rua São Jorge, bairro Praia próximo ao número 114 (Rua sem saída).

Indica ao Executivo a limpeza na Rua São Jorge, bairro Praia próximo ao número 114 (Rua sem saída).

Indica ao Executivo que providencie a instalação de iluminação pública na Rua José Rodrigues, no Bairro Mineirinha.

Indica ao Executivo o alargamento do córrego que corta a Rua José Rodrigues, no bairro Mineirinha.

Indica ao Executivo a pavimentação asfáltica e a drenagem com a rede pluvial, no morro de continuação da Rua José Rodrigues, no bairro Mineirinha.

Indica ao Executivo que providencie a manutenção do asfalto ao redor do bueiro, na Av. Mal. Floriano Peixto, próximo ao ponto de ônibus e da Câmara Municipal.

Indica ao Executivo a troca das iluminarias queimadas dos postes de iluminação pública em toda a Praça Juscelino Kubitscheck.

Indica ao Executivo que providencie a capina e limpeza e conservação das Ruas e do Cemitério do bairro de Santa Quitéria.

Indica ao Executivo que providencie a implantação de uma castra móvel para a cidade de Congonhas.

Indica ao Executivo que seja providenciado, através do departamento competente, manutenção da ponte que da acesso a comunidade Barra Santo Antônio.

Indica ao Executivo a intervenção na rede de drenagem pluvial no cruzamento das ruas professor Casais com a rua José Cardoso de Osório, bairro Zé Arigó.

Indica ao Executivo, que seja providenciada a extensão de rede elétrica na Av. Rosa Assunção, Bairro Santa Vitória, a partir do nº 332 até a rotatória de acesso ao Bairro Nova Congonhas.

Indica ao Executivo que seja feito o mapeamento de todas as fossas existentes no Município e elabore um plano de manutenção preventiva.

Indica ao Executivo que seja providenciada a manutenção em toda estrutura metálica existente no Parque Cachoeira devido ao seu estado de conservação e que seja elaborado um plano de manutenção preventiva.

Indica ao Executivo que providencie a capacitação, treinamento e formação de profissionais das áreas de saúde e educação no que se refere especificamente ao acolhimento e tratamento de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indica ao Executivo que providencie a elaboração da Carteira de Identificação do Autista (CIA), destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Congonhas.

Indica ao Executivo que seja feito o calçamento da estrada de acesso ao Chacreamento da Coalhada, diante do crescente número de moradores daquela localidade.

Indica ao Executivo que solicite ao Correio que promova a entrega das correspondências no Chacreamento Recanto das Andorinhas.

Indica ao Executivo a instalação de coletor de lixo, padronizado conforme os existentes na cidade, na rua Alípio Barbosa, bairro Basílica (em frente ao abrigo comunitário).

Indica ao Executivo que tome as devidas providencias visando a construção de moradias populares.

Indica ao Executivo que seja providenciado o passeio, em toda sua extensão, do lado direito da Rua Israel Pinheiro, bairro Fonte dos Moinhos.

Indica ao Executivo que seja feita a rede de esgoto na rua José Cristóvão Dantas, Bairro Pires.

Indica ao Executivo a extensão da rede elétrica da rua Alípio Gaspar de Moura, no Distrito do Alto Maranhão.

Indica ao Executivo a colocação de luminárias em toda a extensão da avenida que liga a antiga igreja de São Cristóvão no bairro Pires ao bairro Motas.

Indica ao Executivo que proceda a extensão da rede elétrica da Rua Pedro de Paula Pinto, no Distrito do Alto Maranhão.

Indica ao Executivo a instalação de postes com luminárias na Rua Roberto de Oliveira, no Distrito do Alto Maranhão.

Indica ao Executivo que providencie a melhoria da iluminação da Praça XV de Agosto, no Distrito do Alto Maranhão.

Indica ao Executivo a revitalização da praça ao lado da igreja nossa senhora D´Ajuda, no Distrito do Alto Maranhão.

Indica ao Executivo a colocação quebra-molas na antiga estrada da localidade de Plataforma uma vez que a sinalização já está instalada mas os quebra-molas não foram ainda colocados.

Indica ao Executivo a construção de rotatória na Av. Michael de Souza, em frente a entrada do bairro Barnabé, em substituição a atual passagem improvisada no canteiro central.

Indica ao Executivo melhorias na iluminação, postes e sinalização da rua Tomaz Moreira, bairro Cinquentenário.

Indica ao Executivo providências para que o serviço de entrega de correspondências do Correio seja estendido aos moradores do bairro Novo Plataforma.

Indica ao Executivo o asfaltamento da rua Carmelinda Cordeiro, bairro Alvorada, próximo ao nº 35.

Indica ao Executivo a limpeza e capina na rua Geraldo Magela de Jesus, entre os nºs 91 ao 181, bairro Bom Jesus.

Indica ao Executivo a poda de árvores na Rua Geraldo de Jesus, entre os nºs 91 e 181, bairro Bom Jesus.