Decreto Legislativo-CMC nº 470, de 10 de março de 2004
Art. 1º.
As Escolas Municipais criadas pelo Decreto Executivo nº 3733, de 12 de janeiro de 2004, passam a denominarem-se:
I –
ESCOLA MUNICIPAL “DONA ROSA CORDEIRO DE FREITAS”, a escola que ficará localizada na Rua Waldir Cunha, s/n, no bairro Ideal;
II –
ESCOLA MUNICIPAL “DONA CAETANA TRINDADE PEREIRA”, a escola que ficará localizada na Rua Dom Muniz, sn, na localidade de Alto Maranhão;
III –
ESCOLA MUNICIPAL “JAIR ELIAS”, a escola que ficará localizada na Rua Eurico Lobo, nº 351, no bairro Santa Mônica, e
IV –
ESCOLA MUNICIPAL MICHAEL PEREIRA DE SOUZA, a escola que ficará localizada na Rua Danilo José Gonçalves, no bairro Grand Park, em Congonhas.
Art. 2º.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.
Revogadas as disposições em contrário.