Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Congonhas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Dados Complementares
Publicações
Lei nº 2.051, de 24 de maio de 1995
Identificação Básica
Tipo de Texto Articulado
Norma Jurídica
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2051
Ano
1995
Data
24 de Maio de 1995
Ementa
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ENTIDADE
Preparar para impressão
a
A
TMS
TMI
TVL
TVT
TVR
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ENTIDADE
A Câmara Municipal de Congonhas, Estado de Minas Gerais, decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º.
Fica alterada a denominação de entidade SOCIEDAE BENEFICIENTE ‘A CASA DO CAMINHO”.
Art. 2º.
Revogam –se as disposições em contrário.
Art. 3º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Congonhas, aos vinte e quatro dias do mês de maio de mil novecentos e noventa e cinco.
Gualter Pereira Monteiro
Prefeito Municipal