Decreto Legislativo-CMC nº 584, de 06 de junho de 2007
Art. 1º.
Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS – Professor da Rede Estadual de Ensino.
Art. 2º.
O dilpoma de que trata este Decreto, será entregue ao agraciado em reunião solene da Câmara Municipal.
Art. 3º.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.