SAPL - Câmara Municipal de Congonhas

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Vigência a partir de 5 de Agosto de 2015.
Dada por Decreto Legislativo nº 1.025, de 05 de agosto de 2015

TMS TMI TVL TVT TVR

DÁ O NOME DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ROSA CORDEIRO DE FREITAS” À CRECHE DO BAIRRO DA CONSOLAÇÃO SITUADA NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Decreto Legislativo nº 1.025, de 05 de agosto de 2015.

A Mesa da Câmara Municipal de Congonhas, no uso de suas atribuições legais, decreta:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Decreto Legislativo nº 1.025, de 05 de agosto de 2015.

Art. 1º.

Fica denominado CEMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “ROSA CORDEIRO DE FREITAS”, à Creche do bairro da Consolação, situadana Rua Sálvio Coelho Neto, s/n.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Decreto Legislativo nº 1.025, de 05 de agosto de 2015.

Art. 2º.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Decreto Legislativo nº 1.025, de 05 de agosto de 2015.

Câmara Municipal de Congonhas, 29 de abril de 2014.

ADIVAR GERALDO BARBOSA

Presidente da Mesa Diretora

VAGNER LUIZ DE SOUZA

Vice-Presidente

CARLOS AFONSO MAGALHÃES

Secretário

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Decreto Legislativo nº 1.025, de 05 de agosto de 2015.

Decreto Legislativo nº 937, de 29 de abril de 2014