Pesquisar Norma Jurídica
Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9246 normas.
| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
|---|---|
|
Decreto Legislativo nº 1.762, de 20 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. BERNARDO AUGUSTO RESENDE MARTINS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 1.761, de 20 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. SUZERLY SOARES VITAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 1.760, de 20 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. ANA DA CRUZ ALCÂNTARA CAMPOS VIEIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 1.759, de 20 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCO ANTÔNIO LOPES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 1.758, de 20 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. RONALDO JOSÉ SILVA DE LOURDES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 1.757, de 20 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: Denomina Soldado Pedro Emílio a Rua que inicia entre os números 218 e 238 da Rua João Pereira da Costa, no Bairro Completação Boa Vista Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 1.756, de 20 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. SÁVIO FONTES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 1.755, de 20 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MICHAEL PEREIRA SOUZA NETO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.337, de 16 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: INSTITUI O ''DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA BIBLIOTECA'', NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.335, de 16 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: PMC/SEGOV/34/2025 - COMUNICA CANCELAMENTO DE NÚMERO DE LEI 4.335, TENDO EM VISTA QUE ESTE NÃO FOI UTILIZADO, POIS HOUVE DUPLICIDADE SOLICITAÇÃO DE NUMERAÇÃO E A LEI FOI PUBLICADA COM O NÚMERO 4.336. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 258, de 16 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 257, de 16 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ROBSON CARLOS DOS SANTOS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 256, de 16 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. VASCO HEBERT AGUIAR Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 255, de 16 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO ILMO. SR. DAVI LEORNAD BARBIERI. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 254, de 14 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: CONCEDE PROGRESSÕES Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 1.754, de 13 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: DENOMINA RUA LINDOMARA CESÁRIA MARTINS QUE CONFRONTA COM A RUA BENEDITO APOLINÁRIO MARTINS, NO BAIRRO PIRES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 1.753, de 13 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MARCOS DONALD GONÇALVES VILLEGAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 1.752, de 13 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: DENOMINA JANAÍNA DA GLÓRIA SAIÃO MENDES A RUA SEM SAÍDA, QUE INICIA AO LADO DO SUPERMERCADO MART MINAS, PRÓXIMO A RUA SARDENHA N° 125, NO BAIRRO ALVORADA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 1.751, de 13 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: DENOMINA PRAÇA MESSIAS DIAS DE OLIVEIRA A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA ENTRE A RUA ALFREDO GUERRA E A RUA AUGUSTO MENDONÇA, NO BAIRRO MATRIZ, EM ÁREA JÁ DESAPROPRIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE CONTARÁ COM ACADEMIA AO AR LIVRE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 253, de 13 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 252, de 10 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 251, de 07 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 250, de 06 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 249, de 06 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 248, de 03 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 247, de 02 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 246, de 02 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 245, de 02 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 244, de 02 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 243, de 02 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 242, de 01 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 241, de 01 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 240, de 01 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 239, de 01 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 238, de 01 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 237, de 01 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 236, de 01 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 235, de 01 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 234, de 01 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 233, de 01 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 232, de 01 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 231, de 01 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 230, de 01 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSAO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Portaria nº 229, de 01 de outubro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSAO Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 1.750, de 29 de setembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: DENOMINA DE "CRECHE MUNICIPAL MARIA DO CARMO MARANHAS DIAS CAMELO LEITE" CONHECIDA POPULARMENTE COMO ''CRECHE CARMINHA CAMELO''. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Lei nº 4.334, de 26 de setembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: ALTERA O ART. 64 E O ANEXO II DA LEI N° 4.300, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE GESTÃO, GOVERNANÇA E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Resolução legislativa nº 426, de 25 de setembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: AUTORIZA PREFEITO AUSENTAR DO PAÍS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 1.749, de 24 de setembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: DENOMINA ANTÔNIO CARDOSO RIBEIRO A ESCADARIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOAQUIM RESENDE BARBOSA NO BAIRRO CRISTO REI E A RUA ALBERTO ROQUE DE PAULA NO BAIRRO DOM OSCAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 1.748, de 24 de setembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: DENOMINA RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS A VIA ATUALMENTE IDENTIFICADA COMO RUA 5, SITUADA NO BAIRRO NOVA CONGONHAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
|
Decreto Legislativo nº 1.746, de 24 de setembro de 2025
Órgão: Câmara Municipal - CMC Ementa: DENOMINA WALDECI WILLIAM DOS SANTOS SOUZA A RUA QUE INICIA NO MEIO DA RUA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO ALVORADA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |