Matéria: Requerimento nº 226 de 2023
Ementa: Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) Com o intuito de fornecer informações claras e precisas aos cidadãos de Congonhas, solicitamos o envio da lista atualizada de medicamentos que são disponibilizados pelo SUS em nosso Município. Essa lista compreende os medicamentos disponíveis nas Unidades de Saúde, bem como nas farmácias populares ou outras instituições parceiras. 2) Além disso, solicitamos que sejam incluídas informações complementares, tais como formas de acesso aos medicamentos, os critérios de elegibilidade, os procedimentos para retirada e a disponibilidade desses medicamentos em cada Unidade de Saúde. 3) Pedimos que se cumpra o prazo regimental deste requerimento, sem dilação de prazo.