Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Tião do Alvorada
Protocolo: 1579
Turno: -
Texto original
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Denomina PIETRO CARLOS DIAS a Quadra Poliesportiva do Bairro Vila São Vicente - - ÚNICA VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador José Bernardes e a Vereadora Patrícia Monteiro não estavam presente |
| 2 |
Dispõe sobre a publicidade nos Processos Seletivos e Concursos Públicos no Município de Congonhas. - - 1ª VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador José Bernardes e a Vereadora Patrícia Monteiro não estavam presente. |
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| 3 |
Dispõe sobre a identificação de assentos prioritários para pessoas com transtorno do espectro autista e/ou outras deficiências ocultas veículos de empresas públicas de transporte e de concessionárias de transporte coletivo, de modo a garantir a efetividade do art. 3º da lei federal n° 10.048/2000 (redação dada pela lei nº 14.626/2023) - - 1ª VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador José Bernardes e a Vereadora Patrícia Monteiro não estavam presentes no momento |
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| 4 |
Dispõe sobre a criação do sistema cicloviário no Município de Congonhas e dá outras providências. - - 1ª VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador José Bernardes e a Vereadora Patrícia Monteiro não estavam presentes |
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Projeto de Lei nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Protocolo: 1577
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas -IHGC. - - 1ª VOTAÇÃO SIMBÓLICA - MAIORIA SIMPLES
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Aprovado Aprovado por 10 votos favoráveis. O Vereador José Bernardes e a Vereadora Patrícia Monteiro não estavam presentes |