Matéria: Requerimento nº 89 de 2025
Ementa: Requer ao Executivo esclarecimentos sobre a prestação do serviço de limpeza urbana no município, em especial, aos questionamentos a seguir: 1). Quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para garantir a continuidade do serviço de limpeza urbana após o vencimento do contrato com a empresa Sistemma Assessoria Construções Ltda.? 2). O prazo disponível é suficiente para a tramitação de um novo processo licitatório, considerando todas as fases internas e externas do certame? 3). Há informações de que os colaboradores da empresa Sistemma Assessoria Construções Ltda. estarão em regime de aviso prévio a partir de 01/04/2025. Essa informação procede? Em caso afirmativo, há previsão de recontratação desses profissionais por eventual nova empresa contratada?