Matéria: Requerimento nº 167 de 2025
Ementa: Requer Executivo esclarecimentos acerca do funcionamento da Fábrica de Blocos no Presídio de Congonhas: 1). Qual o motivo da paralisação das atividades da fábrica de blocos no Presídio de Congonhas? 2). Existe previsão para a retomada do funcionamento do projeto? Em caso afirmativo, qual a estimativa de data e quais providências estão sendo tomadas para isso? 3). Quantos apenados eram atendidos pelo projeto até sua paralisação e qual o impacto da interrupção nas rotinas de ressocialização da unidade? 4). Há recursos orçamentários, convênios ou parcerias pendentes que estejam condicionando a continuidade das atividades? 5). Quais medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade de projetos de trabalho e remição de pena no presídio enquanto a fábrica estiver paralisada?