Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Convite para a 1ª Reunião do Comitê Municipal de Dengue de Congonhas que ocorrerá no dia 17 de setembro de 2025 às 08 h e 30 mim, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde

Indica ao Executivo que solicite ao Executivo que instale quebra molas na Rua Alto do Cruzeiro

Indica ao Executivo que realize o processo de tapa-buraco na Rua da recordação, próximo ao numero 262,Basílica

Indica ao Executivo que viabilize a porta das árvores localizadas na Rua José Bento Pinheiro próximo ao número 277, Bairro Boa Vista

Indica ao Executivo que seja feita as manutenções necessárias do asfalto na Rua Fernando Cabral, 192, Bairro Santa Mônica

Indica ao Executivo que realize o serviço de manutenção asfáltica na Rua Padre José Cândido, nas proximidades dos números 39, 96 e 101, no Bairro Santa Rosa

Indica ao Executivo que realize o serviço de manutenção asfática na Rua Sergipe, nas proximidades dos números 196 e 197, Bairro Bom Jesus

Indica ao Executivo que viabilize a manutenção e melhorias na iluminação ao longo da Rua Elisa Correira, Bairro Santa Mônica

Indica ao Executivo que viabilize a construção de um passeio ao longo da Avenida Alessandro Ferreira da Silva, no Bairro Goiabeiras

Indica ao Executivo que instale quebra-molas na Rua Vicente Freitas Lima próximo ao número 164, Bairro Nova Cidade

Indica ao Executivo que viabilize a necessidade de concluir o calçamento de intertravado entre a localidade do Farinheiro e Santa Quitéria

Indica ao Executivo que diligencie para impedir o abandono de veiculo automotores em Via pública, com base no Art. 279-A do Código de Trânsito Brasileiro, adotando ativamente as diligências abaixo sugeridas

1) Disponibilize para a população um canal de denúncia oficial da Prefeitura por telefone/WhatsApp;
2) Designe uma equipe da Prefeitura para constatar a situação do veículo denunciado, preferencialmente relacionada ao setor de gestão urbana ou defesa civil;
3) Identifique o proprietário do veículo, estipulando prazo para a retirada voluntária;
4) Caso o prazo não seja removido o veículo após a notificação do proprietário, que a Prefeitura realize a remoção e aplique as sanções previstas em lei, encaminhando o automóvel para pátio credenciado do Detran;
5) Analise a possibilidade de criação de Lei Municipal disciplinando a remoção de veículos abandonados em Via pública, para a qual envia em anexo o texto sugestivo para elaboração do Projeto

Indica ao Executivo intervenções na Rua Opala, em frente ao n°122, no Bairro Jardim Profeta, conforme segue:

1). Execução da complementação asfáltica no trecho final da via, que atualmente permanece sem pavimentação, gerando transtornos à circulação de veículos e pedrestres

Indica ao Executivo a extensão da rede elétrica, bem como a instalação de braço luminária na Rua José de Hermógenes, localizada no Bairro Joaquim Murtinho

Indica ao Executivo a extensão da rede elétrica na Rua 14 - B, a partir do n°101, no Bairro Leopoldino Barbosa

Indica ao Executivo a extensão da rede elétrica na Rua José Bernardo, a partir do n°101, nas proximidades do n°50, Bairro Pires

Indica ao Executivo que a construção de um pátio destinado ao estacionamento e organização de carretas no Bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo a instalação de Biodigestores no Bairro Monjolos

Indica ao Executivo providências quanto a necessidade de realizar a extensão da Rua João Oliveira Costa, no Bairro Alvorada

Indica ao Executivo providências para realizar a reforma do teatro da Escola Municipal Fortunata de Freitas Junqueira, localizada na Praça do Santuário, Basílica

Indica ao Executivo providências quanto colocação de quebra-molas na Rua Ceará próximo ao número 81, Bairro Bom Jesus

Indica ao Executivo que providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Jair Pereira Toledo, nas proximidades do n° 80, Bairro Jardim Profeta, Distrito Industrial.

Indica ao Executivo que realize a manutenção da iluminação pública na Travessa Nair Sabará, no Bairro Matriz

Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Helena Gomes Pereira, ocorrido em 11 de Setembro de 2025

Moção de Pesar aos familiares da Sra. Elieta Vicentina Modesto (Neca), pelo seu falecimento ocorrido em 14 de Setembro de 2025

PMC/SEPLAN/DCONV/276/2025 - Cópia do Acordo de Cooperação N° 02/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Congonhas- ACISC

PMC/SEPLAG/DCONV/281/2025 - Cópia do Contrato de Patrocínio N°01 2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Emerson Pereira da Silva

PMC/SEPLAG/DCONV/282/2025 - Cópia do contrato de Patrocínio N°02/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Cavalgada Zé Fagundes

PMC/SEPLAG/DCONV/284/2025 - Cópia do 1° termo aditivo ao convênio n°04/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG)

PMC/SEPLAG/DCONV/285/2025 - Cópia do Acordo de Cooperação N°01/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de pequenos produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas

PMC/SEPLAN/DCONV/286/2025 - Cópia do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°08/2025, parceria que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes

PMC/SEPLAG/DCONV/287/2025 - Cópia do 2° Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°08/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP

PMC/SEPLAG/DCONV/288/2025 - Cópia do 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°51/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Comunitária do Povoado do Pequeri - Acope

PMC/SEPLAN/DCONV/289/2025 - Cópia do Contrato de Concessão de Patrocínio, parceria que entre si celebram o Município de Congonhas e Welbert Junio Nogueira Andrade- Copa do Bem

PMC/SEPLAN/DCONV/294/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°33/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Grupo Escoteiros Cidade dos Profetas

PMC/SEPLAN/DCONV/295/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°;31/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Grupo Escoteiros Cidade dos Profetas

PMC/SEPLAN/DCONV/296/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°35/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Sociedade Columbófila de Congonhas

PMC/SEPLAN/DCONV/297/2025 - Cópia do Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°03/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Instituto de Agricultura Orgânica- Origem

PMC/SEPLAN/DCONV/298/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°051/2025,que entre se Celebram o Município de Congonhas e a Casa de Convivência Dom Luciano

PMC/SEPLAN/DCONV/299/2025 - Cópia do Termo de Colaboração N°16/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Casa de Convivência Dom Luciano

PMC/SEPLAN/DCONV/300/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°55/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Protetores de Animais de Rua de Congonhas - PARC -

PMC/SEPLAN/DCONV/301/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°021/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Grupo de Escoteiros Cidade dos Profetas

PMC/SEPLAN/DCONV/302/2025 - Cópia do Termo de Fomento N°045/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Amar e Conectar

PMC/GAB/DRELG/195/2025 -Solicita dilação de prazo para resposta aos Requerimentos CMC/230/2025 do Vereador Hemerson Ronan Inácio e CMC/231/2025 do Vereador Rodrigo Mendes e Simônia Magalhães, uma vez que necessita de um prazo maior de atendimento

PMC/GAB/DRELG/196/2025 - Solicita dilação de prazo para Resposta aos Requerimentos CMC/235/2025, do Vereador Mércio e CMC/237/2025 do Vereador Rodrigo Mendes, uma vez que necessita de um prazo maior para o atendimento

PMC/SEGOV/GAB/28/2025 - Encaminha Projeto de Lei que Declara de Utilidade Pública a Associação Carnavalesca Iluminados da Fonte

Denomina Rua Lindomara Cesária Martins que Confronta com a Rua Benedito Apolinário Martins, no Bairro Pires

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Michael Pereira Souza Neto

Concede Título de Cidadania Honorária ao Ilmo. Sr. Sávio Fontes

Requer ao Executivo que solicite informações acerca da possibilidade de construção ou reforma da quadra da Escola Maria Augusta Monteiro:

1) A existência de planos ou projetos para a construção ou reforma da quadra;
2) Previsão de recursos e prazos para execução da obra;
3) Quaisquer outras informações relevantes relacionadas ao tema.

Requer ao Executivo informações sobre a instalação de rede de abastecimento da água no Chacreamento Ouro Verde

Requer ao Executivo informações sobre a situação da iluminação pública na Rua maria Eugênio Freire de Lima, localizada no Bairro Rosa Eulália
Considerando:
1) de quem é a responsabilidade pela instalação e funcionamento da iluminação pública na Rua Maria Eugênio Freire de Lima ( CEMIG ou Prefeitura )
2) Existe algum protocolo, ordem de serviço ou previsão para ligação das luminárias e regularização da iluminação na via?
3) Caso a responsabilidade seja da CEMIG, há previsão para conclusão ou ativação da rede instalada?
4) Se a responsabilidade for da Prefeitura, qual o setor encarregado e como os moradores podem acompanhar ou solicitar a execução do serviço?
5) Informações sobre possíveis entraves técnicos ou administrativo que estejam impedindo a conclusão do serviço

Requer ao Executivo as seguintes informações sobre as indicações que foram feitas, e sobre os projetos que estão sendo executados nos Bairros Alvorada e Santa Mônica:

1) Informações sobre a Quadra Jair Elias;
2) Construção do Poliesportivo Contorno Norte;
3) Ponte que liga a Avenida Mauá com a Escola Municipal Jair Elias.

Requer que Convoque para comparecer a 33ª Reunião Ordinária, do dia 30 de Setembro de 2025 o Secretário de Saúde Sr. Geraldo Gilmar Ataydes Seabra, para tratar de assuntos referentes ao novo hospital, tais como planejamento inicial para elaboração dos projetos básicos

Requer ao Executivo junto à Secretaria de Zeladoria que apresente as seguintes informações:

1) Plano de expansão de abastecimento de água na Zona Rural do Município.
2) Apresente a cobertura da legislação que o Município possui.
3) Apresente a previsão de investimento da Copasa.
4) Apresente, ainda, a previsão do Município para finalizar esses investimentos.

Requer ao Executivo junto à Secretaria de Trânsito que apresente as seguintes informações sobre as Sinalizações Viárias:

1) - Quem é o Gestor do contrato sobre a sinalização viária das ruas do Município?
2) - Qual é a data do retorno dos serviços?

Requer pedido de fala durante a Reunião Ordinária no dia 16/09/2025

Presidente não colocou em votação, pois o assunto não estava em pauta.

Publicação da Resolução Arsae-MG n°212/2025 - Condições para prestação de serviços de saneamento por soluções alternativas