Matéria: Requerimento nº 268 de 2025
Ementa: Requer ao Executivo Cumprimento da Lei n°4.317/2025- Criação de Ala Separadas para Gestantes que Vivenciaram Perda Gestacional solicita-se especificamente; 1) Se já foi providenciada a criação da ala separada, conforme estabelecido pela Lei n°4.317/2025; 2) Caso já tenha sido criada, detalhar Localização, estrutura e funcionamento da ala; 3) Caso ainda não tenha sido implementada, informar prazo especifico para sua criação e as medidas concretas que estão sendo adotadas para garantir o cumprimento da lei; 4) Se já implementaram o acompanhamento psicológico e de assistência social para as pacientes; 5) Se já implementaram capacitação dos profissionais de saúde para o atendimento humanizado e sensível a essas situações