Matéria: Requerimento nº 281 de 2025
Ementa: Requer ao Executivo informações detalhadas sobre o funcionamento do transporte para pacientes no Tratamento Fora de Domicílio (TFD), considerando que essas informações são fundamentais para garantir o direito dos usuários, requeremos os seguintes esclarecimentos: 1) - Quais são os critérios para que o paciente tenha direito ao transporte? 2) - Como são íeitos os agendamentos? Especificar locaf horário e servidor responsável, além de documentação necessária. 3) - Quantos veículos entre vans e carros pequenos prestam serviço aos pacientes do TFD e quais são as condições de conservação dos mesmos? 4) - Além do motorista, outro funcionário acompanha os pacientes nas vans? Elas possuem portas automáticas, ou o motorlsta precisa fazer o controle de acesso, se colocando em condições de risco e exposição a chuva e ao trânsito?