Matéria: Requerimento nº 350 de 2025
Ementa: Requer ao Executivo às seguintes informações quanto à existência de projeto em andamento ou em desenvolvimento referente ao terreno localizado entre as Ruas Professor Armin Marquês de Rocha, José Siqueira, Raimundo Mota e Prefeito Moacir Barbosa, no Bairro Lucas Monteiro SOBRE O TERRENO MENCIONADO 1) Existe atualmente algum projeto ou planejamento urbanístico, habitacional, educacional ou de infraestrutura destinado à área? 2). Caso afirmativo, qual é o objeto do projeto, sua fase atual de tramitação e o órgão responsável pela execução?; 3). Se inexistente projeto em andamento, há previsão de utilização futura da área mencionada?; 4) O terreno pertence à Prefeitura Municipal de Congonhas ou a outro ente público?; 5). Ha registro de estudos técnicos, levantamentos topográficos ou ambientais realizados no local?...