Matéria: Requerimento nº 22 de 2026
Ementa: Requer ao Executivo informações detalhadas e individualizadas acerca da retirada dos profissionais de apoio pedagógico no período da tarde 1) Relações nominal dos alunos que atualmente são acompanhados por profissional de apoio pedagógico indicando . Escola em que estão matriculados; . Série/ano; . Tipo de necessidade Educacional especial (sem exposição de dados sensíveis desnecessários, resguardando-se a LGPD) . Se o aluno estuda em regime parcial ou integral 2) Identificação do profissional de apoio que acompanha cada aluno, informado . Nome, formação, Cargo/função exercida . Vinculo com o Munícipio ( efetivo, contrato, terceirizado ou outro);