Matéria: Requerimento nº 62 de 2026
Ementa: Requer ao Executivo as seguintes informações: Dos protocolos clínicos e fluxos assistencias: 1. lnformar quais protocolos clínicos oficiais estão vigentes nas unidades de saúde (especialmente atendimentos urgência/emergência); 2. Encaminhar data de aprovação ou última atualização, orgão responsável por sua elaboração, indicação de observância às diretrizes do Ministério da Saúde ou sociedades médicas e forma de divulgação interna aos profissionais; 3). Existe protocolo de classificação de risco adotado (ex.: Sistema Manchester ou equivalente)? Encaminhar copia; 4). Há treinamento periódico das equipes quanto aos protocolos adotados? lnformar datas, carga horária e número de profissionais capacitados nos últimos 24 meses.