Matéria: Requerimento nº 110 de 2026
Ementa: Requer ao Executivo informações sobre distribuição de uniformes e materiais escolares na rede de ensino público municipal, especialmente em relação à unidade do Bairro Santa Mônica: 1) lnformar se houve distribuição regular de uniformes escolares no ano letivo vigente (2026), especificando datas, quantitativos e unidades atendidas; 2) Justificar a não entrega de uniformes escolares a alunos da unidade até o presente momento; 3) lnformar o cronograma oficial para entrega dos uniformes, caso ainda não tenha sido realizada; 4) lnformar se houve distribuição de materiais escolares aos alunos da rede municipal e, em caso negativo, apresentar justificativa; 5) Esclarecer por qual motivo as famílias estão sendo orientadas a adquirir materiais por conta própria; 6) lnformar se existe processo licitatório em andamento ou concluído para aquisição de uniformes e materiais escolares, indicando prazos; 7) lnformar quais medidas estão sendo adotadas para garantir o acesso igualitário dos alunos