Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2020
Processo: -
Autor: Igor Souza Costa
Protocolo: 1853
Turno: -
Texto original
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Denomina Via Pública - Rua Maria Rodrigues de Lima - - |
Aprovado em única votação |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2020
Processo: -
Autor: Igor Souza Costa
Protocolo: 1852
Turno: -
Texto original
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Passa a denominar-se "Rua Matozinho Miguel de Lima" a via pública, localizada no Chacreamento Vila Real, onde hoje se encontra como via A. - - |
Aprovado em única votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Koelhinho
Protocolo: 1791
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público ( Chacreamento São Simão) - - |
Aprovado em única votação |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Conceição Aparecida Penido
Protocolo: 1753
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público ( Praça Alzira Luiza de Barros Cunha) - - |
Aprovado em única votação |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Koelhinho
Protocolo: 1692
Turno: -
Texto original
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Denomina Via Pública - Rua José Antão da Silva - - |
Aprovado em única votação |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Koelhinho
Protocolo: 1691
Turno: -
Texto original
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Denomina via pública ( Rua Eliza Pinto da Silva) - - |
Aprovado em única votação |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: Koelhinho
Protocolo: 1690
Turno: -
Texto original
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Denomina Via Pública ( Rua Alexandre Gomes Ferreira) - - |
Aprovado em única votação |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2020
Processo: -
Autor: Koelhinho
Protocolo: 1681
Turno: -
Texto original
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Denomina Via Pública "Rua Roberto Ubiratã da Silva" - - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Conceição Aparecida Penido
Protocolo: 1644
Turno: -
Texto original
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Denomina Via Pública ( Rua Zilah de Souza Barbosa - Bairro Leopoldino Barbosa) - - |
Aprovado em única votação |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Conceição Aparecida Penido
Protocolo: 1639
Turno: -
Texto original
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Denomina Via Pública ( Rua João de Souza - Bairro Leopoldino Barbosa) - - |
Aprovado em única votação |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Conceição Aparecida Penido
Protocolo: 1638
Turno: -
Texto original
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Denomina Via Pública ( Rua Neusa Maria Barbosa - Bairro Leopoldino Barbosa) - - |
Aprovado em única votação |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Igor Souza Costa
Protocolo: 1631
Turno: -
Texto original
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Passa a denominar-se Avenida Paralela a via publica, localizada no bairro Jardim Profeta, conhecida popularmente por este nome. - - |
Aprovado em única votação |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Adivar Geraldo
Protocolo: 1629
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público ( Rua Benedito Gonçalves - Chacreamento Ouro Verde) - - |
Aprovado em única votação |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Lucas Bob
Protocolo: 1580
Turno: -
Texto original
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Denomina Praça Pública (Praça Mônica Lígia Figueiredo). - - |
Aprovado em única votação |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: Eduardo Matosinhos
Protocolo: 1529
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Cidadania Honorária - Sr. Márcio Mauro Magela. - - |
Retirada de pauta falta de quórum |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Koelhinho
Protocolo: 1512
Turno: -
Texto original
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Fica revogado o Decreto Legislativo nº 1.340/2019, de 09 de julho de 2019, que denominava "Rua Sérgio Natalino de Rezende", uma área de terreno no Bairro Pires. - - |
Aprovado em única votação |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Koelhinho
Protocolo: 1455
Turno: -
Texto original
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Denomina Via Pública – Rua Expedito Batista de Souza. - - |
Aprovado em única votação |
| 18 |
Projeto de Lei nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Patrícia Monteiro
Protocolo: 1465
Turno: -
Texto original
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Institui a lei Ipês de Congonhas e sua Preservação, e dá outras providências. - - |
Aprovado em única votação req 161 |
| 19 |
Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural e dá outras providências. - - |
Aprovado em única votação REQ 161 |