Matéria: Requerimento nº 156 de 2023
Ementa: Requer ao Executivo as seguintes informações: 1) A associação Pró-Vida possui atestado de capacidade técnica para realizar aquecimento de piscinas? Favor apresentar cópia(s) do(s) atestado(s). 2) O edital prevendo os repasses exigiu a juntada de atestado de capacidade técnica? Se não houve exigência, qual é a justificativa da retirada de exigência tão importante e necessária para comprovar e dar garantias da empresa em prestar os serviços licitados? Favor juntar o edital e os atestados de capacidade técnica (se houver). 3) Foi realizado estudo de viabilidade e consulta junto ao Conselho de Obras para o aquecimento das piscinas do Parque de Cachoeira? Favor apresentar cópia da(s) ata(s). 4) Existe projeto para tal feito? Favor apresentar a cópia dos projetos com a respectiva ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).