Ordem do Dia/Expediente: 29 - Requerimento nº 110 de 2026 em 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 110 de 2026
Requer ao Executivo informações sobre distribuição de uniformes e materiais escolares na rede de ensino público municipal, especialmente em relação à unidade do Bairro Santa Mônica:
1) lnformar se houve distribuição regular de uniformes escolares no ano letivo vigente (2026), especificando datas, quantitativos e unidades atendidas;
2) Justificar a não entrega de uniformes escolares a alunos da unidade até o presente momento;
3) lnformar o cronograma oficial para entrega dos uniformes, caso ainda não tenha sido realizada;
4) lnformar se houve distribuição de materiais escolares aos alunos da rede municipal e, em caso negativo, apresentar justificativa;
5) Esclarecer por qual motivo as famílias estão sendo orientadas a adquirir materiais por conta própria;
6) lnformar se existe processo licitatório em andamento ou concluído para aquisição de uniformes e materiais escolares, indicando prazos;
7) lnformar quais medidas estão sendo adotadas para garantir o acesso igualitário dos alunos
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação