Ordem do Dia/Expediente: 141 - Requerimento nº 7 de 2026 em 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requerimento nº 7 de 2026

Requer ao Executivo as seguintes informações, de forma individualizada para cada profissional que atuará no Programa Congonhas Mais Saudável, inclusive nos novos números anunciados para o ano de 2026: 1). Nome completo do profissional; 2). Formação acadêmica, com indicação do curso superior, institulção de ensino e ano de conclusão; 3). Número de inscrição no Conselho Regional de Educação (CREF) competente; 4). Comprovação de que o profissional encontra-se em dia e em situação regular junto ao respectivo conselho de classe, mediante certidão, declaração ou documento equivalente válido; 5). Espécie de vínculo mantido com o Município de Congonhas, com a indicação se o profissional é servidor efetivo, contratado temporariamente, comissionado, bolsista, credenciado, terceirizado, vinculado a entidade parceira ou outra forma jurídica aplicável, bem como o respectivo instrumento contratual; 6). lndicação do núcleo, modalidade local, carga horária de atuação e número de pessoas

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