| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 709 de 2025
Processo: -
Autor: Heli Piu
Turno:
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Indica ao Executivo providências quanto a necessidade de construção de uma rede pluvial e desentupimento de dois bueiros na Rua Ricardo Mediole próximo ao número 53 Bairro Alvorada.
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Matéria encaminhada à Secretaria |
2 -
Indicação nº 710 de 2025
Processo: -
Autor: Heli Piu
Turno:
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Indica ao Executivo poda da árvore localizada na Rua São Benedito, número 54, Bairro Alvorada, devido a motivos que comprometem a segurança e a integridade do entorno.
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Matéria encaminhada à Secretaria |
3 -
Indicação nº 711 de 2025
Processo: -
Autor: Heli Piu
Turno:
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Indica ao Executivo poda da árvore localizada na Rua Vicente de Freitas Lima, número 89, Bairro Nova Cidade
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Matéria encaminhada à Secretaria |
4 -
Indicação nº 712 de 2025
Processo: -
Autor: Heli Piu
Turno:
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Indica ao Executivo a instalação de três bocas de lobo do lado esquerdo e uma do lado direito na Rua Emílio de Oliveira, Bairro Primavera
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Matéria encaminhada à Secretaria |
5 -
Indicação nº 713 de 2025
Processo: -
Autor: Heli Piu
Turno:
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Indica ao Executivo providências quanto a colocação de 01 lixeira na Rua Luiza Gomes da Rocha, próximo a BR 040, Bairro Santa Mônica.
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Matéria encaminhada à Secretaria |
6 -
Indicação nº 714 de 2025
Processo: -
Autor: Heli Piu
Turno:
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Indica ao Executivo a instalação de bocas de lobo na Rua Francisco Pedro Resende, Bairro Primavera.
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Matéria encaminhada à Secretaria |
7 -
Indicação nº 715 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Turno:
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Indica ao Executivo que seja realizada a complementação do pavimentação asfáltica até o final da Rua José Jacinto Cândido, nº19A, Bairro Pires
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Matéria encaminhada à Secretaria |
8 -
Indicação nº 716 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Turno:
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Indica ao Executivo que inclua a Rua Bauxita, Bairro Jardim Profeta, na programação de prestação do serviço de varrição de vias públicas.
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Matéria encaminhada à Secretaria |
9 -
Indicação nº 717 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Turno:
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Indica ao Executivo a manutenção do calçamento na Praça do Santuário da Basílica próximo ao restaurante casa da Ladeira, no Bairro Basílica
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Matéria encaminhada à Secretaria |
10 -
Indicação nº 718 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Turno:
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Indica ao Executivo a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Luiz de Paula Pedro, no Bairro Cidade Jardim
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Matéria encaminhada à Secretaria |
11 -
Indicação nº 719 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Maranhão
Turno:
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Indica ao Executivo a construção de sistema de drenagem pluvial na Praça Santo Antônio, no Bairro Joaquim Murtinho
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Matéria encaminhada à Secretaria |
12 -
Indicação nº 720 de 2025
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Turno:
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Indica Executivo que seja solicitado realização de estudo técnico com vistas à instalação de infraestrutura para escoamento e captação de águas pluviais na BR-383, KM2.6, na via que interliga o bairro Joaquim Murtinho ao Bairro Alto Maranhão
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Matéria encaminhada à Secretaria |
13 -
Indicação nº 721 de 2025
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Turno:
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Indica ao Executivo que seja solicitado a instalação de meios-fios ao longo da Rua José Caetano Martins, bem como a colocação de um poste com braço de luminária pública no trecho compreendido entre os números 214 e 248, no Bairro Cidade Jardim
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Matéria encaminhada à Secretaria |
14 -
Indicação nº 722 de 2025
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Turno:
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Indica ao Executivo que seja solicitado extensão de rede elétrica Rua Luiz Jorge das Graças, próximo ao n°142, no Bairro Pedreira
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Matéria encaminhada à Secretaria |
15 -
Indicação nº 723 de 2025
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Turno:
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Indica ao Executivo que seja solicitado as seguintes infraestruturas urbanas na Travessa João Batista Mesquita ( Decreto n° 1727/2025), bifurcação com a Rua Eduardo Resende Cardoso, no Chacreamento Monjolos
1) Pavimentação asfáltica
2) Drenagem de águas pluviais
3) Meios-fios
4) Extensão de rede elétrica
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Matéria encaminhada à Secretaria |
16 -
Indicação nº 724 de 2025
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Turno:
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Indica ao Executivo a infraestrutura urbana nas seguintes vias do Bairro Santa Vitória: Rua C (Rosa Assunção) e Rua J (Nossa Senhora Mãe da Igreja)
As intervenções solicitadas incluem:
. Pavimentação
. Drenagem
. Abastecimento de Água Potavél
. Sistema de Esgotamento Sanitário
. Extensão de Rede Elétrica.
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Matéria encaminhada à Secretaria |
17 -
Indicação nº 725 de 2025
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Turno:
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Indica ao Executivo que solicite a conclusão da infraestrutura urbana da Rua Luiz de Paula Pedro, próximo ao n°863, localizada no Bairro Leopoldino Barbosa como:
. Pavimentação Asfáltica
. Drenagem de Rede Pluvial
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Matéria encaminhada à Secretaria |
18 -
Indicação nº 726 de 2025
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Turno:
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Indica ao Executivo que solicite as seguintes infraestruturas urbanas na Rua Machado de Assis, no Bairro Leopoldino Barbosa:
1). Recapeamento Asfáltico
2). Drenagem de Águas Pluviais
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Matéria encaminhada à Secretaria |
19 -
Indicação nº 727 de 2025
Processo: -
Autor: Averaldo Pica Pau
Turno:
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Indica ao Executivo que solicite toda infraestrutura urbana necessária na Rua 9, Bairro Grand Park:
1). Pavimentação Asfáltica
2). Rede de Drenagem Pluvial
3). Extensão de Rede Elétrica
4). Viradouro
5). Meio-fio
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Matéria encaminhada à Secretaria |
20 -
Indicação nº 728 de 2025
Processo: -
Autor: Heli Piu
Turno:
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Indica ao Executivo o Anteprojeto de Lei em anexo, na expectativa de que o mesmo seja remetido a esta Casa Legislativa como um Projeto de Lei.
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Matéria encaminhada à Secretaria |
21 -
Moção de Aplausos nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Turno:
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Moção de Aplausos ao estudante Samuel Dutra Coelho, pelo desempenho na 19ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), conquistando a Medalha de Bronze Nacional
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Matéria encaminhada à Secretaria |
22 -
Moção de Pesar nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Matosinhos
Turno:
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Moção de Pesar aos familiares do Levy Dos Santos pelo seu falecimento, ocorrido dia 18 de junho de 2025.
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Matéria encaminhada à Secretaria |
23 -
Moção de Pesar nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Galileu
Turno:
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Moção de Pesar aos familiares de Lenir Da Silva Assunção pelo seu falecimento, ocorrido dia 17 de junho de 2025.
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Não informada |
24 -
Ofício PMC nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
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PMC/SEZEL/059/2025 - Resposta ao ofício 156/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo
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Matéria encaminhada à Secretaria |
25 -
Ofício PMC nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
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PMC/63/SEZEL/2025 - Resposta ao Ofício 48/CMC/2025 - Vereador Heli Piu
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Matéria encaminhada à Secretaria |
26 -
Ofício PMC nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
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PMC/SEZEL/76/2025 - Resposta ao Ofício 47/CMC/2025 - Vereador Heli Piu
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Matéria encaminhada à Secretaria |
27 -
Ofício PMC nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
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PMC/SEZEL/77/2025 - Resposta ao Ofício 70/CMC/2025 - Vereador Heli Piu
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Matéria encaminhada à Secretaria |
28 -
Ofício PMC nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
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PMC/SEZEL/78/2025 - Resposta ao Ofício 71/CMC/2025 - Vereador Heli Piu
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Matéria encaminhada à Secretaria |
29 -
Ofício PMC nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
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PMC/SEZEL/79/2025 - Resposta ao Ofício 129/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo
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Matéria encaminhada à Secretaria |
30 -
Ofício PMC nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEZEL/80/2025 - Resposta ao Ofício 186/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo
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Matéria encaminhada à Secretaria |
31 -
Ofício PMC nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
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PMC/SEZEL/81/2025 - Resposta ao Ofício 187/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo
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Matéria encaminhada à Secretaria |
32 -
Ofício PMC nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
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PMC/SEZEL/82/2025 - Resposta ao Ofício 89/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo
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Matéria encaminhada à Secretaria |
33 -
Ofício PMC nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEZEL/83/2025 - Resposta ao Ofício 89/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo
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Matéria encaminhada à Secretaria |
34 -
Ofício PMC nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
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PMC/SEZEL/84/2025 - Resposta ao Ofício 216/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo
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Matéria encaminhada à Secretaria |
35 -
Ofício PMC nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEZEL/86/2025 - Resposta ao Ofício 219/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
36 -
Ofício PMC nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEZEL/85/2025 - Resposta ao Ofício 218/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
37 -
Ofício PMC nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
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PMC/SEZEL/87/2025 - Resposta ao Ofício 214/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo
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Matéria encaminhada à Secretaria |
38 -
Ofício PMC nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEZEL/88/2025 - Resposta ao Ofício 143/CMC/GAB/2025 - Vereador Averaldo
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Matéria encaminhada à Secretaria |
39 -
Ofício PMC nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
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PMC/SEZEL/89/2025 - Resposta ao Ofício CMC/189/GAP/2025 - Vereador Averaldo
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Matéria encaminhada à Secretaria |
40 -
Ofício PMC nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEGUR/DFUR/007/2025-Resposta ao Ofício n° 017/CMC/GAB Simônia Magalhães
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Matéria encaminhada à Secretaria |
41 -
Ofício PMC nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
|
PMC/SEGUR/011/2025- Resposta ao Ofício CMC/57/2025 do Vereador Heli Piu
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
42 -
Ofício PMC nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
|
PMC/GAB/DRLEG/082/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/167/2025 - Vereador Rodrigo Mendes
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
43 -
Ofício PMC nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
|
PMC/GAB/DRLEG/083/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/162/2025 - Vereador Rodrigo Mendes
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
44 -
Ofício PMC nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
|
PMC/GAB/DRLEG/084/2025 - Resposta ao requerimento CMC/179/2025 - Vereador Robertinho
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
45 -
Ofício PMC nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
|
PMC/GAB/DRLEG/086/2025 - Resposta ao Ofício 221/CMC/GAP/2025 - Vereador Averaldo Pica Pau
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
46 -
Ofício PMC nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
|
PMC/GAB/DRLEG/085/2025 - Respostas às Indicações:
- CMC/25/2025: Vereador Eduardo do Maranhão
- CMC/587/2025: Vereador Averaldo Pica Pau
- CMC/602/2025: Vereador Rodrigo Mendes
- CMC/606/2025: Vereador Rodrigo Mendes
- CMC/607/2025: Vereador Rodrigo Mendes
- CMC/616/2025: Vereador Eduardo do Maranhão
- CMC/637/2025: Vereador Rodrigo Mendes
- CMC/638/2025: Vereador Rodrigo Mendes
- CMC/685/2025: Vereador Rodrigo Mendes
- CMC/689/2025: Vereador Averaldo Pica Pau
- CMC/691/2025: Vereador Averaldo Pica Pau
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Matéria encaminhada à Secretaria |
47 -
Ofício PMC nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
|
PMC/GAB/DRLEG/087/2025 - Resposta ao Requerimento CMC/148/2025 - Vereador Rodrigo Mendes.
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Matéria encaminhada à Secretaria |
48 -
Ofício PMC nº 372 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
|
PMC/GAB/DRLEG/088/2025 - Resposta ao Ofício CMC/GAB/02/2025 - Vereador Heli Nascimento Faustino
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Matéria encaminhada à Secretaria |
49 -
Ofício PMC nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
|
PMC/GAB/170/2025 - Encaminhamos em caráter de Urgência Projeto de Lei que Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Congonhas, Minas Gerais, sua organização curricular, funcionamento e dá outras providências
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Matéria encaminhada à Secretaria |
50 -
Projeto de Lei nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Turno:
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios inutilizados de energia elétrica, telecomunicações e outros postes no Município de Congonhas e dá outras providências
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Matéria encaminhada à Secretaria |
51 -
Projeto de Lei nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Costa Cabido - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Congonhas, Minas Gerais, na sua organização curricular, funcionamento e dá outras providências
|
Matéria encaminhada à Secretaria |
52 -
Requerimento nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Mendes
Turno:
|
Requer ao Plenário em conformidade com o art. 161 do Regimento Interno, a aplicação do regime de tramitação de urgência simples ao: - Projeto de Lei 042/2025 que Institui o Programa de Auxílio Transporte infantil- PATI e dá outras providências
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Matéria encaminhada à Secretaria |
53 -
Requerimento nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Matosinhos
Turno:
|
Requer ao Executivo informações a cerca da Lagoa 2 do Joaquim Murtinho
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Não informada |
54 -
Requerimento nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Heli Piu
Turno:
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Requer ao Executivo que apresente os projetos de obras a serem executadas pela Copasa no Bairro Alvorada
|
Não informada |
55 -
Requerimento nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Robertinho
Turno:
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Requer ao Executivo que informe a empresa responsável pela troca das tampas das bocas de lobo
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Não informada |
