28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Convite para visita ao Terminal Multimodal CDA no dia 28 de agosto de 2025, às 9 h, na Rodovia MG-030,KM 1.2 - Lobo Leite -

Indica ao Executivo que seja realizada a organização e retira dos fios que estão em frente e próximo à casa de número 460 situada à Rua D. Pedro II, Bairro Lamartine conforme fotos em anexo

Indica ao Executivo que providencie, por meio do setor competente, a substituição ou revitalização das lixeiras públicas localizadas na região central da cidade

Indica ao Executivo que viabilize a manutenção das lâmpadas queimadas do poste localizado na Praça do Ginásio Poliesportivo Monteirão

Indica ao Executivo que realize a revitalização dos sanitários localizados na Rua Nossa Senhora do Rosário, no Bairro Alto Maranhão

Indica ao Executivo a instalação de uma lixeira pública na Rua Luis Saint Clair Vasconcelos, nas proximidades do número 126, no Bairro Paschoal Vartuli

Indica ao Executivo que realize um estudo de viabilidade para a construção de uma ondulação tranversal (quebra-molas) na proximidade do número 394, na Rua Raimundo Freire, no Bairro Pires

Indica ao Executivo que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a instalação de armários escolares individuais para os alunos da Escola Municipal Michael Pereira de Souza e Escola Municipal Barão de Congonhas, com possibilidade de extensão às demais unidades escolares da rede pública municipal

Indica ao Executivo que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de toda a infraestrutura urbana essencial nas seguintes vias, localizadas no Bairro Pires: 1) Rua Robson Martins (próximo a Rua José Cristóvão Dantas); 2) Travessa Cristóvão Dantas 2. A infraestrutura requerida compreende: 1) Extensão da rede elétrica; 2) Instalação de rede de captação pluvial; 3) Pavimentação asfáltica; 4) Implantação de meio-fio.

Indica ao Executivo que solicite melhorias no seguinte ponto no Bairro São Luiz: 1) Atualização das placas de Identificação de Logradouros e CEP do Bairro

Indica ao Executivo que solicite as seguintes providências: 1) Conclusão da pavimentação com blocos intertravados em trechos inacabados entre a Rua José André Ferreira, no Bairro Santa Vitória, e Rua Maria do Carmo Silva Gonçalves, no Bairro Nova Congonhas; 2) Realização de manutenção corretiva, dentro do prazo garantia, do pavimento em blocos intertravados localizado no final da Rua Maria do Carmo Silva Gonçalves, no Bairro Nova Congonhas, sentido Estrada Real, onde já são visíveis desgastes e irregularidades na via.

Indica ao Executivo que solicite a realização das seguintes obras e infraestrutura no Chacreamento Ouro Verde: 1) Extensão da rede elétrica para atendimento completo das vias e propriedades da localidade; 2) Pavimentação das ruas com blocos intertravados, garantindo melhor acessibilidade, mobilidade e conforto aos moradores.

Indica ao executivo que solicite melhorias nos seguintes pontos no Bairro São Luiz 1) Infraestrutura Urbana . Rede Pluvial: Solicito intervenção no cruzamento da Rua Jorge Matias de Oliveira com a Avenida Benedito Matias de Oliveira . Troca de Tampa de Bueiro: Solicito a troca de tampa de bueiro na Rua Manoel Toneli n°211 e a limpeza da via com a retirada de entulho . Extensão de Rede Elétrica: Solicito a extensão da rede elétrica em frente ao n°10 da Rua Pedro Pinto . Instalação de Iluminação: Solicito a instalação na entrada do Bairro na Rua Jorge Matias e Avenida Benedito Matias . Substituição de Poste: Solicito a substituição do poste de madeira na Rua Joaquim Pedro Pinto nas proximidades do n°60 . Iluminação na Escada de Acesso: Solicito a instalação de iluminação na escada que conecta os Bairros . Ponto de Ônibus: Solicito a construção de um ponto de ônibus na Rua Benedito Matias de Oliveira próximo ao campo e a instalação de iluminação pública . Limpeza de Via: Solicito a limpeza de Vias públicas no Bairro para melhorar as condições de mobilidade e saúde pública . Reparo de Pavimentação: Solicito o reparo urgente da pavimentação na área ilustrada pela imagem, onde o desgaste visível e buracos na via prejudicam a segurança e a mobilidade dos moradores. A restauração adequada do pavimento é necessária para garantir condições seguras de tráfego e prevenir acidentes . Solicitação: Solicito a instalação de iluminação adequada no ponto de ônibus localizando na entrada do Bairro 2) Infraestrutura Viária e Mobilidade . Construção de Passeio: Solicito a construção de um passeio na entrada do Bairro . Escadaria: Solicito a construção de escadaria com saída próxima à MG-383 nos fundos da Rua João Matias 3) Meio Ambiente e Limpeza Urbana . Instalação de Lixeiras: Solicito a colocação de lixeiras na Rua São Matias para promover a limpeza Urbana . Corte de Árvore: Solicito a realização do corte da árvore localizada ao lado da casa próxima ao n°57 que está situada em área de APP área de Preservação Permanente 4) Saneamento . Análise da COPASA: Solicito a realização de análise técnica para verificar a viabilidade da instalação de biodigestores nas residências do Bairro

Indica ao Executivo que solicite a substituição das lâmpadas queimadas no Terminal Rodoviário e vigia no local

Indica ao Executivo que determine ao setor responsável a realização de instalação de meio-fio na Rua José Caetano Martins, no Bairro Cidade Jardim

Indica ao Executivo que seja feita a reforma e cobertura da quadra de Esportes da Escola do Bairro Vila José Marques

Indica ao Executivo que seja feita a instalação da tampa protetora/grande de um bueiro na Rua Mica, na altura do numero 58, no Bairro Jardim Profeta

Indica ao Executivo que realize a extensão de rede elétrica e posteamento na Rua Luiz Jorge das Graças, na altura do n°142 no Bairro Pedreira

Indica ao Executivo que seja instalado uma lixeira na Rua Talco, no Bairro Jardim Profeta, Congonhas/MG

Indica ao Executivo que seja feita a reforma e cobertura da quadra de esportes do Bairro Vila José Marques

Indica ao Executivo que seja instalado um playground, na Vila José Marques, próximo á quadra de esportes e academia ao ar livre

Indica ao Executivo que realize a elaboração de um projeto, e estude a viabilidade de criação e disponibilização de um aplicativo oficial da Prefeitura de Congonhas, destinado a reunir e facilitar o acesso da população a diversos serviços públicos, dentre quais: 1) Protocolo de solicitações e reclamações; 2) Acesso à Ouvidoria Municipal; 3) Emissão de guias e consultas relativas ao IPTU; 4) Acompanhamento de processos administrativos; 5) Informações sobre serviços essenciais a utilidade pública.

Indica ao Executivo que seja realizada a manutenção do parquinho localizado dos refletores do campo de futebol já instalados no referido local

Indica ao Executivo que avalie a possibilidade em realizar a pavimentação asfáltica no final da Rua José Morais Silva que dá acesso ao campo de futebol no Bairro Residencial

Indica ao Executivo a pavimentação da estrada que liga à Rua Nossa Senhora D"Ajuda à Av. Geraldo Pereira Pinto Alto Maranhão

Indica ao Executivo que a necessidade urgente de instalar uma estação de monitoramento da qualidade do ar na região do Bairro de Joaquim Murtinho

Indica ao Executivo que providencie a pavimentação da estrada que liga a Rua Pio André à Rua Nossa Senhora D" Ajuda no Alto Maranhão

Indica ao Executivo que providencie a instalação de um braço com luminária, na Rua José Vicente Lobo Esquina com Eduardo Cardoso de Resende Vila Cardoso

Indica ao Executivo que providencie a instalação de um braço com luminária, no poste ao lado da Igreja São Judas Tadeu, Vila Cardoso

Indica ao Executivo providências quanto a demolição de um imóvel e limpeza na Rua Capitão Olímpio, n°325, Bairro Alvorada

Indica ao Executivo providências quanto a colocação de 01 lixeira na Rua Domingos Dantas próximo ao número 29, Bairro Fonte dos Moinhos

Indica ao Executivo que estude a viabilidade da pavimentação asfáltica na Rua Beira Linha, Bairro Ponte de Cima, sentido morro do cigano

Indica ao Executivo que realize a obra de contenção e estabilização das encostas localizadas na Rua Joaquim Rezende Barbosa, próximo ao n°563, no Bairro Cristo

Moção de Pesar aos familiares de Maria Oscar Martins Batista, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de Agosto de 2025

Moção de Pesar pelo falecimento de Grazielle Lorraine Souza integrante do setor de farmácia do Hospital Bom Jesus

PMC/GAB/DRLEG/167/2025- Resposta ao Requerimento 185/2025 do Vereador Galileu

PMC/SEMAM/DGAM/061/2025 - Confirma a presença do Secretário do meio ambiente João Lobo na 26ª Reunião de Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Congonhas, que irá realizar no dia 1 de setembro de 2025

Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

Requer ao Executivo as seguintes informações: a) Quanto a elaboração do novo Plano Diretor pela Secretaria de Gestão Urbana, que seja encaminhada Cópia integral do mesmo; b) Indicação do prazo previsto para a realização da audiência pública destinada à sua apresentação; c) Informar o número de placas numéricas já emitidas no Chacreamento Água Boa; d) Informar o número de placas numéricas emitidas especificamente na Quadra 04 do referido chacreamento; e) Encaminhar a esta Casa Legislativa a Certidão de Zoneamento do Chacreamento Agua Boa; f) Informar se o Poder Executivo prevê a elaboração ou já possui estudos/propostas legislativas em andamento para regulamentar a emissão de placas numéricas por Lei, de modo a substituir ou adequar o Decreto nº 7.906/2024, cuja redação se mostra excessivamente restritiva, garantindo maior segurança jurídica e equidade no atendimento à população; g) Esclarecer de que forma a Secretaría está tratando a situação de chacreamentos aprovados no Município de Congonhas, que não possuem a infraestrutura exigida no referido decreto, mas cujos adquirentes necessitam da placa numérica para a construção legal de suas residências; h) Esclarecer se a Secretaria possui planejamento para regularizar imóveis já construídos, de pessoas em situação de vulnerabilidade social/baixa renda, inscritas no Cad. Único, que não dispõem de placa numérica, garantindo dignidade, ao acesso a serviços públicos como água e luz; I) Informar os motivos da não execução da Ordem de Serviço nº 06/2024, emitida em favor do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS, que previa a colocação de extensão de rede elétrica e iluminação pública com término programado até 31/10/2024 pela secretaria de obras; j) Esclarecer se o contrato referente à execução da obra com o Consórcio ainda está vigente, se existe novo cronograma de execução para a conclusão da referida obra, caso o contrato não esteja vigente, qual a previsão para novo contrato e execução da referida instalação de extensão de rede elétrica e iluminação pública; m) Considerando que os moradores do Chacreamento Água Boa pagam IPTU regularmente e que conforme a Lei 3774/18 classifica o chacreamento como ZUR-4 (Zona Urbana Preferencialmente Residencial 4, informar como a Administração justifica a cobrança do tributo sem garantir o direito à obtenção da placa numérica, negada com fundamento no Decreto nº 7.906/2024 em razão da ausência de infraestrutura ainda que legalmente definida como urbana; n) Esclarecer quais medidas a Secretaria pretende adotar para compatibilizar a exigência tributária com a prestação de serviços públicos essenciais, assegurando que os proprietários possam usufruir efetivamente dos direitos decorrentes da propriedade; o) Qual a previsão para retorno do programa Morada Legal que realiza engenharia social para os munícipes em situação de vulnerabilidade social.

Requer ao Executivo: 1) • Cópia das medições ano 2025; 2) • Cópia do contrato da Empresa Confiare; 3) • Qual o nome do Gestor e o Fiscal do contrato.

Requer que CONVOQUE para comparecer a 31ª Reunião Ordinária do dia 16 de Setembro de 2025 o Secretário de Obras Thales Gonçalves Costa para tratar de assuntos referentes às obras e em especial a obra do Viaduto sobre a BR040.

Moção de Pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes Sabará Araújo- Lurdinha Sabará, ocorrido em 19 de agosto de 2025

Dispões sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Congonhas, e estabelece a criação de um portal eletrônico para o cadastramento e acompanhamento dos pacientes

Dispõe sobre o fornecimento de dispositivo de monitoramento contínuo de glicemia a pacientes com diabetes no Município de Congonhas e dá outras providências