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Data Tramitação (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Adivar Geraldo Arquivo - ARQ Averaldo Pica Pau Câmara Municipal - CMC Câmara Municipal - CMC Comissão Especial - CE Conceição Aparecida Penido Contabilidade - CONT Délcio Damata Departamento de Pessoal - RH DHDC - Comissão Direitos Humanos e Defesa Consumidor Dr. Gilmar Seabra ECPH - Comissão Educação, Cultura e Patrim. Histórico Eduardo do Maranhão Eduardo Matosinhos Feliciano Monteiro Gabinete - GAB Galileu Gerência Administrativa - GERADM Gerência Legislativa - GERLEG Gerson Daniel de Deus Heli Piu Igor Souza Costa José Bernardes de Souza Kate Bárbara Koelhinho Leleco LJRF - Comissão Legislação, Justiça e Redação Final Lucas Bob Marcos Coruja Mércio Mesa Diretora - MD Ministério Público de Minas Gerais - MPMG Nilton Ramalho OSP - Comissão Obras e Serviços Públicos Patrícia Monteiro Plenário - PLEN PMA - Comissão Proteção ao Meio-Ambiente Prefeitura Municipal - PMC Procurador Legislativo - ProLeg Professor Rodrigo Mendes Protocolo - PROT Robertinho SAS - Comissão Saúde e Assistência Social Secretaria Legislativa - SECRLEG Simônia Magalhães TFO - Comissão Tributação, Finanças e Orçamento Tião do Alvorada Vanderlei Eustáquio

Unidade Destino

--------- Adivar Geraldo Arquivo - ARQ Averaldo Pica Pau Câmara Municipal - CMC Câmara Municipal - CMC Comissão Especial - CE Conceição Aparecida Penido Contabilidade - CONT Délcio Damata Departamento de Pessoal - RH DHDC - Comissão Direitos Humanos e Defesa Consumidor Dr. Gilmar Seabra ECPH - Comissão Educação, Cultura e Patrim. Histórico Eduardo do Maranhão Eduardo Matosinhos Feliciano Monteiro Gabinete - GAB Galileu Gerência Administrativa - GERADM Gerência Legislativa - GERLEG Gerson Daniel de Deus Heli Piu Igor Souza Costa José Bernardes de Souza Kate Bárbara Koelhinho Leleco LJRF - Comissão Legislação, Justiça e Redação Final Lucas Bob Marcos Coruja Mércio Mesa Diretora - MD Ministério Público de Minas Gerais - MPMG Nilton Ramalho OSP - Comissão Obras e Serviços Públicos Patrícia Monteiro Plenário - PLEN PMA - Comissão Proteção ao Meio-Ambiente Prefeitura Municipal - PMC Procurador Legislativo - ProLeg Professor Rodrigo Mendes Protocolo - PROT Robertinho SAS - Comissão Saúde e Assistência Social Secretaria Legislativa - SECRLEG Simônia Magalhães TFO - Comissão Tributação, Finanças e Orçamento Tião do Alvorada Vanderlei Eustáquio

Tipo de Matéria

--------- Correspondências Diversas Emenda Indicação Moção de Aplausos Moção de Pesar Moção de Repúdio Ofício CMC Ofício PMC Parecer Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Projeto de Resolução Projeto de Emenda à Lei Orgânica Recurso Representação Requerimento Projeto de Lei Substitutivo Veto PARCIAL à Proposição de Lei LEI Outros Requerimento Cidadão - Plenário Requerimento Urgência de tramitação - art 160 Requerimento Urgência de tramitação - art 161 Projeto de Emenda à LOA Projeto de Lei Substitutivo Projeto de Emenda ao PPA Emenda Modificativa Projeto de Resolução Substitutivo Emenda à LDO Ofícios Diversos Emenda Impositiva Veto TOTAL à Proposição de Lei Ata COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentário Emenda Modificativa ao PPA Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 109 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 113 Requerimento de Abertura de Comissão Processante Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei 40 Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 3 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 04_2025 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 34 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 33_2025 Emernda Modificativa ao Projeto de Lei 21_2025 Emenda Modificativa ao PDL 34/2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 55 2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 54_2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 45_2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 71_2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 69_2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 70 2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 63 2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 78 2025 Emenda Supressiva ao PL 74 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 78 2025 Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei 74 Emenda Supressiva ao PLSPL 74 Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei 93 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 73 2025 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 001 Contrato PMC Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 065/2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 57_2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 12_2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 76_2025 Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 0572025 Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 065/2025

Status

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Certidão Convertido em Decreto Legislativo Convertido em Proposição de Lei Documento anexado à matéria Emenda acrescentada ao projeto Encaminhada a Presidência Encaminha Decreto Legislativo Matéria arquivada Matéria encaminhada à Contabilidade Matéria encaminhada ao Executivo Matéria encaminhada ao Gabinete Matéria encaminhada ao Plenário Matéria encaminhada ao Procurador Legislativo Matéria encaminhada à Secretaria Matéria encerrada aguardando na Secretaria para Arquivamento Matéria lida em Plenário Matéria não lida Matéria respondida pelo Executivo Moção entregue ao familiar Não Promulgação por parte do Executivo Norma promulgada Parecer contrário da Comissão Parecer contrário do Procurador Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer favorável das Comissões Parecer favorável do Procurador Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Pedido de Vista Portaria - Comissão Especial Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição aprovada em única votação Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição convertida em Decreto Legislativo Proposição desarquivada Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Proposição transformada em Resolução Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município Redação Final Rejeitada Requerimento aprovado aguardando resposta Requerimento - art. 160 R.I. Requerimento - art. 161 R.I. Resposta entregue ao requerente Retirado de Tramitação Solicitada dilação de prazo à Matéria Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

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