Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1984 1983 1982 1981 1980 1979 1978 1977 1975 1974 1961

Tipo de Matéria

--------- Correspondências Diversas Emenda Indicação Moção de Aplausos Moção de Pesar Moção de Repúdio Ofício CMC Ofício PMC Parecer Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Projeto de Resolução Projeto de Emenda à Lei Orgânica Recurso Representação Requerimento Projeto de Lei Substitutivo Veto PARCIAL à Proposição de Lei LEI Outros Requerimento Cidadão - Plenário Requerimento Urgência de tramitação - art 160 Requerimento Urgência de tramitação - art 161 Projeto de Emenda à LOA Projeto de Lei Substitutivo Projeto de Emenda ao PPA Emenda Modificativa Projeto de Resolução Substitutivo Emenda à LDO Ofícios Diversos Emenda Impositiva Veto TOTAL à Proposição de Lei Ata COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentário Emenda Modificativa ao PPA Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 109 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 113 Requerimento de Abertura de Comissão Processante Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei 40 Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei 3 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 04_2025 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 34 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 33_2025 Emernda Modificativa ao Projeto de Lei 21_2025 Emenda Modificativa ao PDL 34/2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 55 2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 54_2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 45_2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 71_2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 69_2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 70 2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 63 2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 78 2025 Emenda Supressiva ao PL 74 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 78 2025 Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei 74 Emenda Supressiva ao PLSPL 74 Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei 93 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 73 2025 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 001 Contrato PMC Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 065/2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 57_2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 12_2025 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 76_2025 Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 0572025 Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 065/2025

Unidade Atual

--------- Adivar Geraldo Arquivo - ARQ Averaldo Pica Pau Câmara Municipal - CMC Câmara Municipal - CMC Comissão Especial - CE Conceição Aparecida Penido Contabilidade - CONT Délcio Damata Departamento de Pessoal - RH DHDC - Comissão Direitos Humanos e Defesa Consumidor Dr. Gilmar Seabra ECPH - Comissão Educação, Cultura e Patrim. Histórico Eduardo do Maranhão Eduardo Matosinhos Feliciano Monteiro Gabinete - GAB Galileu Gerência Administrativa - GERADM Gerência Legislativa - GERLEG Gerson Daniel de Deus Heli Piu Igor Souza Costa José Bernardes de Souza Kate Bárbara Koelhinho Leleco LJRF - Comissão Legislação, Justiça e Redação Final Lucas Bob Marcos Coruja Mércio Mesa Diretora - MD Ministério Público de Minas Gerais - MPMG Nilton Ramalho OSP - Comissão Obras e Serviços Públicos Patrícia Monteiro Plenário - PLEN PMA - Comissão Proteção ao Meio-Ambiente Prefeitura Municipal - PMC Procurador Legislativo - ProLeg Professor Rodrigo Mendes Protocolo - PROT Robertinho SAS - Comissão Saúde e Assistência Social Secretaria Legislativa - SECRLEG Simônia Magalhães TFO - Comissão Tributação, Finanças e Orçamento Tião do Alvorada Vanderlei Eustáquio

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Certidão Convertido em Decreto Legislativo Convertido em Proposição de Lei Documento anexado à matéria Emenda acrescentada ao projeto Encaminhada a Presidência Encaminha Decreto Legislativo Matéria arquivada Matéria encaminhada à Contabilidade Matéria encaminhada ao Executivo Matéria encaminhada ao Gabinete Matéria encaminhada ao Plenário Matéria encaminhada ao Procurador Legislativo Matéria encaminhada à Secretaria Matéria encerrada aguardando na Secretaria para Arquivamento Matéria lida em Plenário Matéria não lida Matéria respondida pelo Executivo Moção entregue ao familiar Não Promulgação por parte do Executivo Norma promulgada Parecer contrário da Comissão Parecer contrário do Procurador Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer favorável das Comissões Parecer favorável do Procurador Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Pedido de Vista Portaria - Comissão Especial Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição aprovada em única votação Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição convertida em Decreto Legislativo Proposição desarquivada Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Proposição transformada em Resolução Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município Redação Final Rejeitada Requerimento aprovado aguardando resposta Requerimento - art. 160 R.I. Requerimento - art. 161 R.I. Resposta entregue ao requerente Retirado de Tramitação Solicitada dilação de prazo à Matéria Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Adeir dos Santos Silva Adenor Martins Adílio Jorge Adivar Geraldo Afonso Lúcio de Souza Afonso Romão de Miranda Altary de Souza Ferreira Júnior - Prefeito Anderson Costa Cabido - Prefeito Anivaldo Antônio dos Santos Coelho Antônio Borges de Souza Antônio de Freitas Sobrinho Antônio de Oliveira Silva Antônio Eládio Duarte Antônio Maria Reis Antônio Marques do Carmo Antônio Navess Gonçalves Antônio Vicente Vieira Aprígio Gaspar de Moura Aristides Francisco Junqueira Arquivo - ARQ Augusto da Silva Rezende Averaldo Pereira da Silva - Presidente Averaldo Pica Pau Câmara Municipal - CMC Carlos Afonso Magalhães Carlos Alberto Arges Carlos Alberto Pizzamiglio Cérgio Carmo de Paula Cidadão Cláudio Antônio de Souza - Prefeito Comissão Especial - CE Conceição Aparecida Penido Contabilidade - CONT Dalva Maria de Morais Osório Daniel Getúlio Pereira Délcio Damata Demóstenes de Souza Costa Demóstenes de Souza Costa Departamento de Pessoal - RH DHDC - Comissão Direitos Humanos e Defesa Consumidor Divino Sabará Djalma Geraldo Borges Dr. Gilmar Seabra ECPH - Comissão Educação, Cultura e Patrim. Histórico Edilon Ferreira Leite Eduardo do Maranhão Eduardo Matosinhos Elaine Souza Costa Pena Ely Anunciação Ferreira Ênio Gama Ery de Freitas Evandro Alves de Almeida Fábio Coelho Neto Feliciano Monteiro Francisco Antônio Vartuli Francisco Campos Francisco dos Santos Gabinete - GAB Gabriel Afonso Cordeiro de Santana Gabriel Kather Galileu Geraldo Pereira Pinto Geraldo Pinto Gerência Administrativa - GERADM Gerência Legislativa - GERLEG Gerson Daniel de Deus Gilvando Carlos Barreto Gualter Pereira Monteiro Heli Piu Igor Souza Costa João Batista Fernandes da Mata João Coelho Neto João Hilário da Cunha João Lourenço Gonçalves João Paulo Arges João Vicente Monteiro Oliveira José Alberto de Paula José Barbosa Corrêa José Bernardes de Souza José Coelho da Paixão José Cupertino Guerra José da Cunha Gonçalves José Damasceno Bandeira José de Freitas Cordeiro - Prefeito José de Freitas Cordeiro José Fernandes Coelho José Gonçalves de Faria José Gonçalves de Matos José Hélio de Miranda José Jerônimo José Lopes Ferreira José Lúcio de Castro José Manso Calazans José Maria Afonso de Azevedo José Maria dos Santos José Pedro de Miranda José Roberto Matosinhos José Vicente de Santana José Vicente Santana Júlio César da Silva Kate Bárbara Koelhinho Laércio Souza Costa Lamartine de Freitas Lavínio Themóteo da Silva Leleco Levindo de Vasconcelos Lino Ferreira Gomes LJRF - Comissão Legislação, Justiça e Redação Final Lucas Bob Luiz Felipe Mendes Luiz Fernando Oliveira Carvalho Luiz Gualberto Lobo Lysio Cunha Maércio Martins Vechia Marco Antônio Cordeiro Marco Antônio Vartuli Marcos Coruja Maria do Carmo Dias Camelo Mauro dos Santos Borges Mauro Herbert Godoy - Prefeito Mércio Mesa Diretora - Mesa Mesa Diretora - MD Mezofante Pinheiro Michael Pereira Souza Neto Ministério Público de Minas Gerais - MPMG Moacir Barbosa Moacyr Pinheiro Múcio Corrêa Evangelista Nilton Ramalho Olímpio Esteves dos Santos Onésimo Egídio Pereira OSP - Comissão Obras e Serviços Públicos Osvaldo Botelho Filho Otto Alvim de Andrade Patrícia Monteiro Paulo Cardoso Osório Paulo Cardoso Osório Paulo Soares Plenário - PLEN PMA - Comissão Proteção ao Meio-Ambiente Prefeitura Municipal - PMC Procurador Legislativo - ProLeg Professor Rodrigo Mendes Protocolo - PROT Robertinho Roberto Francisco da Silva Roberto Magno Ferreira Rodolfo Gonzaga da Silva Ronaldo Cassemiro Ronaldo Rodrigues Assunção Rossini Marcossi Sandoval de Souza Pinto SAS - Comissão Saúde e Assistência Social Sebastião Alves Batista Sebastião Ananias de Souza Sebastião Domingos do Nascimento Tião do Alvorada Secretaria Legislativa - SECRLEG Simônia Magalhães Tarcísio Afonso Dias Leite Telésforo Modesto TFO - Comissão Tributação, Finanças e Orçamento TODOS Vanderlei Custódio Martins Vanderlei Eustáquio Vicente José Gonçalves Neto Waldemar Cordeiro Waldir Cunha Wenceslau de Souza Coimbra Zélio Andrade Duarte

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