Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1990
Número
13
Data de Apresentação
25/06/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denominam Logradouros Públicos: Fica denominado "BAIRRO IPIRANGA", popularmente chamado de Congonhas Acima ou Trevo da Açominas, localizado entre o trevo de acesso à Açominas e Ouro Branco, na BR 040 e o Rio Maranhão. Denominada "RUA SÃO CRISTÓVÃO", a rua principal do referido Bairro.
Indexação
Denominam Logradouros Públicos: Fica denominado "BAIRRO IPIRANGA", popularmente chamado de Congonhas Acima ou Trevo da Açominas, localizado entre o trevo de acesso à Açominas e Ouro Branco, na BR 040 e o Rio Maranhão. Denominada "RUA SÃO CRISTÓVÃO", a rua principal do referido Bairro.
Observação
Norma Jurídica Relacionada