Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1990
Número
16
Data de Apresentação
02/08/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina Logradouro Público - "RUA RAIMUNDO BARBOSA", a rua que dá acesso ao portão principal da Escola Estadual "Lamartine de Freitas", no Bairro da Praia, em Congonhas.
Indexação
Denomina Logradouro Público - "RUA RAIMUNDO BARBOSA", a rua que dá acesso ao portão principal da Escola Estadual "Lamartine de Freitas", no Bairro da Praia, em Congonhas
Observação
Norma Jurídica Relacionada