Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 1981

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

1981

Número

4

Data de Apresentação

29/04/1981

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Prefeito a criar o "CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE"

    Indexação

    Autoriza o Prefeito a criar o "CENTRO DE RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE"

    Observação