Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1991
Número
11
Data de Apresentação
30/09/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga Decreto Legislativo N°127/88 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Newton Cardoso.
Indexação
Revoga Decreto Legislativo N°127/88 - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Newton Cardoso.
Observação