Projeto de Lei nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
1285
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede vantagens pecuniárias aos servidores e colaboradores eventuais que integrarem a Comissão Especial de Apoio ao Evento PAN CICLISMO 2023.
Indexação
Concede vantagens pecuniárias aos servidores e colaboradores eventuais que integrarem a Comissão Especial de Apoio ao Evento PAN CICLISMO 2023.
Observação
Norma Jurídica Relacionada