Projeto de Lei nº 116 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2011
Número
116
Data de Apresentação
30/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera anexo da Lei n° 2.904, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013.
Indexação
Altera anexo da Lei n° 2.904, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013.
Observação
Norma Jurídica Relacionada