Requerimento nº 146 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
146
Data de Apresentação
26/04/2023
Número do Protocolo
1398
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Com relação a Regularização Fundiária Urbana (REURB), foi realizado estudo de necessidade e viabilidade para implementação a REURB de 1.500 (um mil e quinhentos) unidades imobiliárias? Favor anexar cópia do relatório do mencionado estudo.
2) No tocante a regularização de 1.500 imóveis, quais diretrizes e requisitos foram objetos de levantamento e analise para identificar as famílias alvos? Favor apresentar o relatório final.
3) Quais critérios foram utilizados para a escolha dos núcleos atendidos? Favor apresentar o
4) Quantos cadastros foram realizados para a implementação da REURB nos bairros Tijucal, Cinquentenário e Cidade Jardim? Favor apresentar o relatório.
5) Com relação a implementação da REURB no questionamento acima (04), como está ocorrendo o levantamento da renda familiar dos possíveis beneficiados cadastrados? Favor apresentar o relatório.
6) Os repasses referentes a regularização serão realizados de qual forma à empresa contratada? Favor apresentar o relatório.
7) Qual a necessidade e embasamento para a abertura de novo edital para REURB, Pregão Eletrônico 26/2023, para regularização de mais 5.000 unidades?
8) Favor proceder com a cópia integral dos processos administrativos n° 52/2023 e 165/2022, em meio fisico ou digital (preferencialmente).
9) Quais os valores dos contratos pactuados com a empresa contratada? Qual a média de cada imóvel regularizado? (Favor anexar os contratos com os repasses)
1) Com relação a Regularização Fundiária Urbana (REURB), foi realizado estudo de necessidade e viabilidade para implementação a REURB de 1.500 (um mil e quinhentos) unidades imobiliárias? Favor anexar cópia do relatório do mencionado estudo.
2) No tocante a regularização de 1.500 imóveis, quais diretrizes e requisitos foram objetos de levantamento e analise para identificar as famílias alvos? Favor apresentar o relatório final.
3) Quais critérios foram utilizados para a escolha dos núcleos atendidos? Favor apresentar o
4) Quantos cadastros foram realizados para a implementação da REURB nos bairros Tijucal, Cinquentenário e Cidade Jardim? Favor apresentar o relatório.
5) Com relação a implementação da REURB no questionamento acima (04), como está ocorrendo o levantamento da renda familiar dos possíveis beneficiados cadastrados? Favor apresentar o relatório.
6) Os repasses referentes a regularização serão realizados de qual forma à empresa contratada? Favor apresentar o relatório.
7) Qual a necessidade e embasamento para a abertura de novo edital para REURB, Pregão Eletrônico 26/2023, para regularização de mais 5.000 unidades?
8) Favor proceder com a cópia integral dos processos administrativos n° 52/2023 e 165/2022, em meio fisico ou digital (preferencialmente).
9) Quais os valores dos contratos pactuados com a empresa contratada? Qual a média de cada imóvel regularizado? (Favor anexar os contratos com os repasses)
Indexação
1) Com relação a Regularização Fundiária Urbana (REURB), foi realizado estudo de necessidade e viabilidade para implementação a REURB de 1.500 (um mil e quinhentos) unidades imobiliárias? Favor anexar cópia do relatório do mencionado estudo.
2) No tocante a regularização de 1.500 imóveis, quais diretrizes e requisitos foram objetos de levantamento e analise para identificar as famílias alvos? Favor apresentar o relatório final.
3) Quais critérios foram utilizados para a escolha dos núcleos atendidos? Favor apresentar o
4) Quantos cadastros foram realizados para a implementação da REURB nos bairros Tijucal, Cinquentenário e Cidade Jardim? Favor apresentar o relatório.
5) Com relação a implementação da REURB no questionamento acima (04), como está ocorrendo o levantamento da renda familiar dos possíveis beneficiados cadastrados? Favor apresentar o relatório.
6) Os repasses referentes a regularização serão realizados de qual forma à empresa contratada? Favor apresentar o relatório.
7) Qual a necessidade e embasamento para a abertura de novo edital para REURB, Pregão Eletrônico 26/2023, para regularização de mais 5.000 unidades?
8) Favor proceder com a cópia integral dos processos administrativos n° 52/2023 e 165/2022, em meio fisico ou digital (preferencialmente).
9) Quais os valores dos contratos pactuados com a empresa contratada? Qual a média de cada imóvel regularizado? (Favor anexar os contratos com os repasses)
2) No tocante a regularização de 1.500 imóveis, quais diretrizes e requisitos foram objetos de levantamento e analise para identificar as famílias alvos? Favor apresentar o relatório final.
3) Quais critérios foram utilizados para a escolha dos núcleos atendidos? Favor apresentar o
4) Quantos cadastros foram realizados para a implementação da REURB nos bairros Tijucal, Cinquentenário e Cidade Jardim? Favor apresentar o relatório.
5) Com relação a implementação da REURB no questionamento acima (04), como está ocorrendo o levantamento da renda familiar dos possíveis beneficiados cadastrados? Favor apresentar o relatório.
6) Os repasses referentes a regularização serão realizados de qual forma à empresa contratada? Favor apresentar o relatório.
7) Qual a necessidade e embasamento para a abertura de novo edital para REURB, Pregão Eletrônico 26/2023, para regularização de mais 5.000 unidades?
8) Favor proceder com a cópia integral dos processos administrativos n° 52/2023 e 165/2022, em meio fisico ou digital (preferencialmente).
9) Quais os valores dos contratos pactuados com a empresa contratada? Qual a média de cada imóvel regularizado? (Favor anexar os contratos com os repasses)
Observação