Requerimento nº 156 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
156
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
1532
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) A associação Pró-Vida possui atestado de capacidade técnica para realizar aquecimento de piscinas? Favor apresentar cópia(s) do(s) atestado(s).
2) O edital prevendo os repasses exigiu a juntada de atestado de capacidade técnica? Se não houve exigência, qual é a justificativa da retirada de exigência tão importante e necessária para comprovar e dar garantias da empresa em prestar os serviços licitados? Favor juntar o edital e os atestados de capacidade técnica (se houver).
3) Foi realizado estudo de viabilidade e consulta junto ao Conselho de Obras para o aquecimento das piscinas do Parque de Cachoeira? Favor apresentar cópia da(s) ata(s).
4) Existe projeto para tal feito? Favor apresentar a cópia dos projetos com a respectiva
ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).
1) A associação Pró-Vida possui atestado de capacidade técnica para realizar aquecimento de piscinas? Favor apresentar cópia(s) do(s) atestado(s).
2) O edital prevendo os repasses exigiu a juntada de atestado de capacidade técnica? Se não houve exigência, qual é a justificativa da retirada de exigência tão importante e necessária para comprovar e dar garantias da empresa em prestar os serviços licitados? Favor juntar o edital e os atestados de capacidade técnica (se houver).
3) Foi realizado estudo de viabilidade e consulta junto ao Conselho de Obras para o aquecimento das piscinas do Parque de Cachoeira? Favor apresentar cópia da(s) ata(s).
4) Existe projeto para tal feito? Favor apresentar a cópia dos projetos com a respectiva
ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).
Indexação
1) A associação Pró-Vida possui atestado de capacidade técnica para realizar aquecimento de piscinas? Favor apresentar cópia(s) do(s) atestado(s).
2) O edital prevendo os repasses exigiu a juntada de atestado de capacidade técnica? Se não houve exigência, qual é a justificativa da retirada de exigência tão importante e necessária para comprovar e dar garantias da empresa em prestar os serviços licitados? Favor juntar o edital e os atestados de capacidade técnica (se houver).
3) Foi realizado estudo de viabilidade e consulta junto ao Conselho de Obras para o aquecimento das piscinas do Parque de Cachoeira? Favor apresentar cópia da(s) ata(s).
4) Existe projeto para tal feito? Favor apresentar a cópia dos projetos com a respectiva
ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).
2) O edital prevendo os repasses exigiu a juntada de atestado de capacidade técnica? Se não houve exigência, qual é a justificativa da retirada de exigência tão importante e necessária para comprovar e dar garantias da empresa em prestar os serviços licitados? Favor juntar o edital e os atestados de capacidade técnica (se houver).
3) Foi realizado estudo de viabilidade e consulta junto ao Conselho de Obras para o aquecimento das piscinas do Parque de Cachoeira? Favor apresentar cópia da(s) ata(s).
4) Existe projeto para tal feito? Favor apresentar a cópia dos projetos com a respectiva
ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).
Observação