Requerimento nº 184 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
184
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
1800
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Já existe algum projeto de lei para implantação do piso salarial dos profissionais de enfermagem, Conforme lei a lei 14.434 de 04 de agosto de 2022 e a emenda constitucional n° 124, de 14 de julho de 2022?
2) Ao mesmo tempo, já existe um estudo para que seja adequado a lei orçamentária anual ( LOA), com abertura de créditos suplementares , tendo em vista os recursos recebidos e a emenda constitucional n° 127, de 22 de dezembro de 2022.para efetuar o pagamento do piso salarial da enfermagem?
1) Já existe algum projeto de lei para implantação do piso salarial dos profissionais de enfermagem, Conforme lei a lei 14.434 de 04 de agosto de 2022 e a emenda constitucional n° 124, de 14 de julho de 2022?
2) Ao mesmo tempo, já existe um estudo para que seja adequado a lei orçamentária anual ( LOA), com abertura de créditos suplementares , tendo em vista os recursos recebidos e a emenda constitucional n° 127, de 22 de dezembro de 2022.para efetuar o pagamento do piso salarial da enfermagem?
Indexação
1) Já existe algum projeto de lei para implantação do piso salarial dos profissionais de enfermagem, Conforme lei a lei 14.434 de 04 de agosto de 2022 e a emenda constitucional n° 124, de 14 de julho de 2022?
2) Ao mesmo tempo, já existe um estudo para que seja adequado a lei orçamentária anual ( LOA), com abertura de créditos suplementares , tendo em vista os recursos recebidos e a emenda constitucional n° 127, de 22 de dezembro de 2022.para efetuar o pagamento do piso salarial da enfermagem?
2) Ao mesmo tempo, já existe um estudo para que seja adequado a lei orçamentária anual ( LOA), com abertura de créditos suplementares , tendo em vista os recursos recebidos e a emenda constitucional n° 127, de 22 de dezembro de 2022.para efetuar o pagamento do piso salarial da enfermagem?
Observação