Projeto de Lei nº 22 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2003
Número
22
Data de Apresentação
27/03/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta e extingue cargos no Anexo I, da Lei nº 1.847, de 29 de maio de 1992, e dá outras providências.
Indexação
Acrescenta e extingue cargos no Anexo I, da Lei nº 1.847, de 29 de maio de 1992, e dá outras providências.
Observação
Projeto de Lei retirado de tramitação.