Projeto de Lei nº 15 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2001
Número
15
Data de Apresentação
23/04/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera Resoluções nº 351, de 6 de março de 1996 e nº 359, de 4 de junho de 1997, e Leis nº 2207, de 12 de fevereiro de 1999, nº 2226, de 27 de agosto de 1999, nº 2245, de 11 de fevereiro de 2000 e nº 2247, de 1º de abril de 2000.
Indexação
Altera Resoluções nº 351, de 6 de março de 1996 e nº 359, de 4 de junho de 1997, e Leis nº 2207, de 12 de fevereiro de 1999, nº 2226, de 27 de agosto de 1999, nº 2245, de 11 de fevereiro de 2000 e nº 2247, de 1º de abril de 2000.
Observação
Norma Jurídica Relacionada