Requerimento nº 218 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
218
Data de Apresentação
26/06/2023
Número do Protocolo
2114
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1- Quais são os critérios utilizados para selecionar os alunos que têm acesso ao atendimento no núcleo?
2- Existem requisitos específicos que devem ser atendidos pelos alunos para que possam ser considerados para o atendimento no núcleo? Em caso afirmativo, quais são esses requisitos?
3- Há limite de vagas para atendimento no núcleo? Em caso positivo, como é feita a seleção dos alunos quando a demanda excede o número de vagas disponíveis?
4- Quais profissionais são responsáveis para avaliar e definir a elegibilidade dos alunos para atendimento no núcleo?
5- Como é garantida a imparcialidade e a equidade no processo de seleção dos alunos que receberão atendimento no núcleo?
6- Quais são os procedimentos para os pais ou responsáveis que desejam contestar a decisão de não inclusão de seus filhos no atendimento do núcleo?
1- Quais são os critérios utilizados para selecionar os alunos que têm acesso ao atendimento no núcleo?
2- Existem requisitos específicos que devem ser atendidos pelos alunos para que possam ser considerados para o atendimento no núcleo? Em caso afirmativo, quais são esses requisitos?
3- Há limite de vagas para atendimento no núcleo? Em caso positivo, como é feita a seleção dos alunos quando a demanda excede o número de vagas disponíveis?
4- Quais profissionais são responsáveis para avaliar e definir a elegibilidade dos alunos para atendimento no núcleo?
5- Como é garantida a imparcialidade e a equidade no processo de seleção dos alunos que receberão atendimento no núcleo?
6- Quais são os procedimentos para os pais ou responsáveis que desejam contestar a decisão de não inclusão de seus filhos no atendimento do núcleo?
Indexação
1- Quais são os critérios utilizados para selecionar os alunos que têm acesso ao atendimento no núcleo?
2- Existem requisitos específicos que devem ser atendidos pelos alunos para que possam ser considerados para o atendimento no núcleo? Em caso afirmativo, quais são esses requisitos?
3- Há limite de vagas para atendimento no núcleo? Em caso positivo, como é feita a seleção dos alunos quando a demanda excede o número de vagas disponíveis?
4- Quais profissionais são responsáveis para avaliar e definir a elegibilidade dos alunos para atendimento no núcleo?
5- Como é garantida a imparcialidade e a equidade no processo de seleção dos alunos que receberão atendimento no núcleo?
6- Quais são os procedimentos para os pais ou responsáveis que desejam contestar a decisão de não inclusão de seus filhos no atendimento do núcleo?
2- Existem requisitos específicos que devem ser atendidos pelos alunos para que possam ser considerados para o atendimento no núcleo? Em caso afirmativo, quais são esses requisitos?
3- Há limite de vagas para atendimento no núcleo? Em caso positivo, como é feita a seleção dos alunos quando a demanda excede o número de vagas disponíveis?
4- Quais profissionais são responsáveis para avaliar e definir a elegibilidade dos alunos para atendimento no núcleo?
5- Como é garantida a imparcialidade e a equidade no processo de seleção dos alunos que receberão atendimento no núcleo?
6- Quais são os procedimentos para os pais ou responsáveis que desejam contestar a decisão de não inclusão de seus filhos no atendimento do núcleo?
Observação