Requerimento nº 221 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
221
Data de Apresentação
27/06/2023
Número do Protocolo
2141
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual o interesse público envolvido?
2) A quem pertence os terrenos onde foram construídos o Muros? Trata-se de lotes de terreno público?
3) O projeto da obra foi aprovado pela gestão urbana do Município?
4) A obra foi inteiramente executada durante o período estabelecido legalmente como emergencial?
5) Favor encaminhar cópia do processo administrativo e processo licitatório
1) Qual o interesse público envolvido?
2) A quem pertence os terrenos onde foram construídos o Muros? Trata-se de lotes de terreno público?
3) O projeto da obra foi aprovado pela gestão urbana do Município?
4) A obra foi inteiramente executada durante o período estabelecido legalmente como emergencial?
5) Favor encaminhar cópia do processo administrativo e processo licitatório
Indexação
1) Qual o interesse público envolvido?
2) A quem pertence os terrenos onde foram construídos o Muros? Trata-se de lotes de terreno público?
3) O projeto da obra foi aprovado pela gestão urbana do Município?
4) A obra foi inteiramente executada durante o período estabelecido legalmente como emergencial?
5) Favor encaminhar cópia do processo administrativo e processo licitatório
2) A quem pertence os terrenos onde foram construídos o Muros? Trata-se de lotes de terreno público?
3) O projeto da obra foi aprovado pela gestão urbana do Município?
4) A obra foi inteiramente executada durante o período estabelecido legalmente como emergencial?
5) Favor encaminhar cópia do processo administrativo e processo licitatório
Observação