Ofícios Diversos nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios Diversos
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
14/07/2023
Número do Protocolo
2392
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício 054/OAB/Congonhas/2023 - Solicita informações quanto a Legislação que criou os cargos de Assessor Jurídico de Gabinete Parlamentar.
Indexação
Ofício 054/OAB/Congonhas/2023 - Solicita informações quanto a Legislação que criou os cargos de Assessor Jurídico de Gabinete Parlamentar.
Observação