Projeto de Lei nº 36 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1996
Número
36
Data de Apresentação
08/08/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre gratuidade do ingresso de aposentados, pensionistas e maiores de 65 anos em eventos culturais realizados pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre gratuidade do ingresso de aposentados, pensionistas e maiores de 65 anos em eventos culturais realizados pelo Poder Público Municipal e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada