Projeto de Lei nº 81 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
81
Data de Apresentação
29/09/2023
Número do Protocolo
3193
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
- Emenda Impositiva nº 1 de 2023
- Emenda Impositiva nº 2 de 2023
- Emenda Impositiva nº 3 de 2023
- Emenda Impositiva nº 4 de 2023
- Emenda Impositiva nº 5 de 2023
- Emenda Impositiva nº 6 de 2023
- Emenda Impositiva nº 7 de 2023
- Emenda Impositiva nº 8 de 2023
- Emenda Impositiva nº 9 de 2023
- Emenda Impositiva nº 10 de 2023
- Emenda Impositiva nº 11 de 2023
- Emenda Impositiva nº 12 de 2023
- Emenda Impositiva nº 13 de 2023
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentário nº 1 de 2023
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentário nº 2 de 2023
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentário nº 3 de 2023
- Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentário nº 4 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2024
Indexação
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para o exercício financeiro de 2024
Observação
Norma Jurídica Relacionada