Projeto de Lei nº 90 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
90
Data de Apresentação
11/10/2023
Número do Protocolo
3424
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/10/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública do Município de Congonhas - MG
Indexação
Torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública do Município de Congonhas - MG
Observação