Requerimento nº 357 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
357
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
3475
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Cópia de todos os Termos de Convênio celebrados entre o Município de Congonhas e a referida ONG;
2) Cópia de todos os Planos de Trabalho de cada um dos Termos de Convênio celebrados;
3) Prestação de Contas dos Termos de Convênio já celebrados, contendo notas;
4) As diferenças dos serviços prestados entre a castração da ONG APARC e as castrações do CODAP;
5) Cópia do processo, na íntegra, do Termo de Fomento 45/2023 no valor de R$ 2.100.268,00 (dois milhões cem mil duzentos e sessenta e oito reais).
1) Cópia de todos os Termos de Convênio celebrados entre o Município de Congonhas e a referida ONG;
2) Cópia de todos os Planos de Trabalho de cada um dos Termos de Convênio celebrados;
3) Prestação de Contas dos Termos de Convênio já celebrados, contendo notas;
4) As diferenças dos serviços prestados entre a castração da ONG APARC e as castrações do CODAP;
5) Cópia do processo, na íntegra, do Termo de Fomento 45/2023 no valor de R$ 2.100.268,00 (dois milhões cem mil duzentos e sessenta e oito reais).
Indexação
1) Cópia de todos os Termos de Convênio celebrados entre o Município de Congonhas e a referida ONG;
2) Cópia de todos os Planos de Trabalho de cada um dos Termos de Convênio celebrados;
3) Prestação de Contas dos Termos de Convênio já celebrados, contendo notas;
4) As diferenças dos serviços prestados entre a castração da ONG APARC e as castrações do CODAP;
5) Cópia do processo, na íntegra, do Termo de Fomento 45/2023 no valor de R$ 2.100.268,00 (dois milhões cem mil duzentos e sessenta e oito reais).
2) Cópia de todos os Planos de Trabalho de cada um dos Termos de Convênio celebrados;
3) Prestação de Contas dos Termos de Convênio já celebrados, contendo notas;
4) As diferenças dos serviços prestados entre a castração da ONG APARC e as castrações do CODAP;
5) Cópia do processo, na íntegra, do Termo de Fomento 45/2023 no valor de R$ 2.100.268,00 (dois milhões cem mil duzentos e sessenta e oito reais).
Observação