Projeto de Lei nº 68 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
68
Data de Apresentação
08/10/2018
Número do Protocolo
2172
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Poder Público reconhece como oficial a "FESTA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA, comemorada todos os anos no dia 15 de agosto no distrito de Alto Maranhão, em Congonhas.MG.
A data comemorativa fixada no caput do art. 10 será inscrita no "Calendário Oficial de Festividades do Município". Ar!. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua p
Câmara Municipal de Congonhas, 04 de outubro.
A data comemorativa fixada no caput do art. 10 será inscrita no "Calendário Oficial de Festividades do Município". Ar!. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua p
Câmara Municipal de Congonhas, 04 de outubro.
Indexação
FESTA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA
Observação