Ofício PMC nº 367 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2023
Número
367
Data de Apresentação
14/11/2023
Número do Protocolo
3827
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEPLAG/DCONV/301/2023 - Cópia do 1º Termo Cessão de Uso de Bem Imóvel Convênio 0078/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA.
Indexação
PMC/SEPLAG/DCONV/301/2023 - Cópia do 1º Termo Cessão de Uso de Bem Imóvel Convênio 0078/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas/MG e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA.
Observação