Ofício PMC nº 124 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2024
Número
124
Data de Apresentação
01/03/2024
Número do Protocolo
669
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referência: Portaria CMC n°177/2023
CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Congonhas, no exercício de suas atribuições legais, conferidas, em especial, pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, nos autos do procedimento da CEI, instituída pela Portaria CMC nº 177/2023, sob a presidência do Vereador Vanderlei Eustáquio Ferreira, solicitar-lhe o acesso aos documentos originais denominados de '' Requerimento Cidadão nº 31 e Requerimento Cidadão nº 32", visando sua cópia autenticada, posto que juntados ilegíveis no portal da Câmara Municipal de Congonhas.
CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Congonhas, no exercício de suas atribuições legais, conferidas, em especial, pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, nos autos do procedimento da CEI, instituída pela Portaria CMC nº 177/2023, sob a presidência do Vereador Vanderlei Eustáquio Ferreira, solicitar-lhe o acesso aos documentos originais denominados de '' Requerimento Cidadão nº 31 e Requerimento Cidadão nº 32", visando sua cópia autenticada, posto que juntados ilegíveis no portal da Câmara Municipal de Congonhas.
Indexação
Referência: Portaria CMC n°177/2023
CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Congonhas, no exercício de suas atribuições legais, conferidas, em especial, pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, nos autos do procedimento da CEI, instituída pela Portaria CMC nº 177/2023, sob a presidência do Vereador Vanderlei Eustáquio Ferreira, solicitar-lhe o acesso aos documentos originais denominados de '' Requerimento Cidadão nº 31 e Requerimento Cidadão nº 32", visando sua cópia autenticada, posto que juntados ilegíveis no portal da Câmara Municipal de Congonhas.
CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Congonhas, no exercício de suas atribuições legais, conferidas, em especial, pela Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal, vem, respeitosamente, nos autos do procedimento da CEI, instituída pela Portaria CMC nº 177/2023, sob a presidência do Vereador Vanderlei Eustáquio Ferreira, solicitar-lhe o acesso aos documentos originais denominados de '' Requerimento Cidadão nº 31 e Requerimento Cidadão nº 32", visando sua cópia autenticada, posto que juntados ilegíveis no portal da Câmara Municipal de Congonhas.
Observação