Requerimento Cidadão - Plenário nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Cidadão - Plenário
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
04/03/2024
Número do Protocolo
711
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/03/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Comissão Especial de Inquérito denominada PRÓ-VIDA as seguintes questões:
1) A definição de construção pela Prefeitura Municipal de Congonhas do Hospital Localizado na Fazenda do Capão - Campos Altos, passou por deliberação da Câmara Municipal ou Reunião Plenária de revisão do Plano Diretor?
2) Caso negativo, qual a origem/fundamento da citado Definição?
3) Seja qual for, pede-se juntar documentação de definição aos da Comissão Especial de Inquérito.
1) A definição de construção pela Prefeitura Municipal de Congonhas do Hospital Localizado na Fazenda do Capão - Campos Altos, passou por deliberação da Câmara Municipal ou Reunião Plenária de revisão do Plano Diretor?
2) Caso negativo, qual a origem/fundamento da citado Definição?
3) Seja qual for, pede-se juntar documentação de definição aos da Comissão Especial de Inquérito.
Indexação
Requer à Comissão Especial de Inquérito denominada PRÓ-VIDA as seguintes questões:
1) A definição de construção pela Prefeitura Municipal de Congonhas do Hospital Localizado na Fazenda do Capão - Campos Altos, passou por deliberação da Câmara Municipal ou Reunião Plenária de revisão do Plano Diretor?
2) Caso negativo, qual a origem/fundamento da citado Definição?
3) Seja qual for, pede-se juntar documentação de definição aos da Comissão Especial de Inquérito.
1) A definição de construção pela Prefeitura Municipal de Congonhas do Hospital Localizado na Fazenda do Capão - Campos Altos, passou por deliberação da Câmara Municipal ou Reunião Plenária de revisão do Plano Diretor?
2) Caso negativo, qual a origem/fundamento da citado Definição?
3) Seja qual for, pede-se juntar documentação de definição aos da Comissão Especial de Inquérito.
Observação