Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
20
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
892
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/03/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina ''RUA SANDOVAL DE SOUZA PINTO'' a rua 1, da Comunidade Proteiro, no distrito de Alto Maranhão.
Indexação
Denomina ''RUA SANDOVAL DE SOUZA PINTO'' a rua 1, da Comunidade Proteiro, no distrito de Alto Maranhão.
Observação
Norma Jurídica Relacionada