Ofício PMC nº 249 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2024
Número
249
Data de Apresentação
08/04/2024
Número do Protocolo
1313
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/04/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEGOV/134/2024 - De acordo com os requerimentos CMC 336/2022, 200/2023, 263/2023, 327/2023, 176/2023, 179/2023, 191/2023 visamos que, os fatos jurídicos se encontram prejudicados pela instauração da CPI das Obras, constituída pela portaria CMC n.°126/2023.
Indexação
PMC/SEGOV/134/2024 - De acordo com os requerimentos CMC 336/2022, 200/2023, 263/2023, 327/2023, 176/2023, 179/2023, 191/2023 visamos que, os fatos jurídicos se encontram prejudicados pela instauração da CPI das Obras, constituída pela portaria CMC n.°126/2023.
Observação